Goiás: Contra modelo tucano de gestão, já são 23 escolas ocupadas

Há 14 dias estudantes de Goiás ocupam escolas públicas em protesto contra a decisão do governo estadual de, a partir do próximo ano, transferir a gestão das escolas para organizações sociais (entidades privadas filantrópicas). A previsão é que os manifestantes permaneçam nas escolas nas últimas semanas do ano.

Ocupação de escolas em Goiás - Zuhair Mohamad

Segundo o movimento, foram ocupadas 23 unidades. Para os alunos, a mudança na administração significa uma privatização do ensino público. 

Para reverter as ocupações, o governo de Marconi Perillo ingressou, na Justiça de Goiás, com pedido de liminar de reintegração de posse e por danos ao patrimônio. Mas o Tribunal de Justiça do estado negou o pedido argumentando que a ocupação é um movimento de protesto.

Água cortada

De acordo com os estudantes, em represália, o fornecimento de água, em algumas escolas, foi cortado. Os manifestantes criaram uma página na rede social Facebook, para divulgar informações sobre o protesto e postaram vídeos mostrando a suspensão do abastecimento.

Na mesma rede social, o grupo promove campanhas para arrecadação de alimentos e produtos de limpeza para ajudar a manter as escolas ocupadas. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-GO), algumas unidades continuam com o fornecimento de água suspenso. Com isso, a instituição protocolou, na última sexta-feira, uma ação cautelar e um mandado de segurança para garantir o direito de manifestação.

“Nossa comissão está acompanhando desde a ocupação da primeira. Temos ido aos colégios e conversado com estudantes. A posição da OAB não é contra ou a favor das OSs [organizações sociais], mas pelo direito ao protesto. A medida é para garantir o direito de manifestação e evitar qualquer tipo de abuso”, disse o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, André Vinícius Dias Carneiro.

Ainda não há um posicionamento da Justiça Federal sobre o pedido, mas Dias Carneiro acredita que o Tribunal Regional Federal deve se pronunciar nos próximos dias, mesmo no recesso, por se tratar de uma “situação de urgência”. O representante da OAB acrescentou que não houve qualquer ato de violência ou de abuso registrado. O único registro mais grave foi o de um policial que “se exaltou com dois estudantes, mas não passou disto”. Ainda assim, segundo o jurista, a suspensão do abastecimento de água pode ser considerada um tipo de abuso.

“Além de desmobilizar os estudantes, pode configurar como tortura. O governo do estado pediu reintegração de posse na Justiça, que foi negada. O juiz entendeu que não estão se apoderando do colégio, e se governo corta água, energia está impedindo o movimento. Pelo que vimos não há degradação. Os estudantes estão cuidando das escolas”.

Críticas

Em novo manifesto, os alunos reforçam as críticas à decisão do governo. Para os estudantes, a mudança na gestão das escolas significa uma terceirização e privatização do ensino público. O movimento classifica as organizações sociais de serem “máquinas de lucro mascarado com o apoio do governo.”

“A constante precarização da educação pública do Estado de Goiás, o fechamento planejado de escolas estaduais, a exemplo do Colégio Estadual José Carlos de Almeida, sob argumento de baixa procura de vagas, surge a necessidade por parte dos estudantes secundaristas do estado de Goiás, aliados a toda sociedade civil, de intervir na política educacional do governo do nosso estado para transformá-la em defesa do fortalecimento da educação pública, de gestão pública, gratuita, e de qualidade”, destaca a nota.

Os estudantes reclamam da falta de diálogo sobre as novas medidas. Segundo eles, a decisão foi tomada sem qualquer consulta ao movimento estudantil, aos trabalhadores da educação e qualquer outro segmento envolvido com o assunto.

São Paulo

Em São Paulo, o movimento de ocupação das escolas da rede pública do estado, que chegou a mobilizar 211 colégios contra o desmonte educacional promovido por gestões tucanas, promoveu um recuo do governador Geraldo Alckmin, que adiou a implementação da reorganização escolar.