MP estuda ação judicial contra desmonte educacional tucano
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pode ajuizar uma ação judicial sobre o processo de reorganização escolar na rede paulista, que pretende fechar 92 escolas no estado e afetar 311 mil alunos. A movimentação de ocupação já atinge 213 escolas. Os estudantes criticam a falta de democracia estabelecida e o não diálogo do governador Alckmin com pais, alunos e professores.
Publicado 02/12/2015 17:26
Em nota, o promotor João Paulo Faustinone e Silva, do Grupo Especial de Educação, informa que está analisando o decreto publicado nesta terça-feira (1º) pelo governo paulista que autoriza a transferência de professores para a implementar a reforma, além das informações colhidas no inquérito civil instaurado para apurar a reforma educacional. Silva diz que tomou a decisão ao constatar que o governo estadual vai levar adiante o projeto.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), 213 unidades foram tomadas por alunos para evitar o fechamento das escolas. A diretora do sindicato, Francisca Seixas, afirmou ao Portal Vermelho que o decreto do governo paulista que autoriza a transferência de professores para a implementar a reforma é mais uma demonstração de truculência do governo tucano. “O decreto só reafirma a falta de diálogo e intransigência, mesmo com toda a insatisfação popular que o plano de reorganização vem gerando.”
O promotor manifesta preocupação com as notícias de uso da força nas escolas ocupadas por estudantes que são contra a reorganização e diz que “analisa medidas que possam garantir solução para o conflito, evitando consequências mais gravosas”.
Secretário de Segurança de SP: "Não não houve excesso das autoridades"
Estudantes relatam cotidianamente o uso da força, abuso de autoridade e ameças por parte da polícia militar. Em menos de 24 horas, 6 jovens foram presos em manifestações pacíficas contra o plano privatista do governo de fechar as escolas. Apesar de fotos, vídeos e relatos que confirmam a truculência, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, defendeu a atuação da Polícia Militar para conter os estudantes. Para Moraes, a ação foi legítima e não houve excesso das autoridades.
No último dia 23, o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu a liminar requerida pelo governo do estado para reintegração de posse das escolas ocupadas por estudantes, em protesto contra o fechamento de 92 unidades educacionais. Desde então, a Polícia Militar intensificou a truculência para tentar desmobilizar a ação dos estudantes.
Um ato público de professores que apoiam as mobilizações estudantis está ocorrendo na tarde desta quarta-feira (2), no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Segundo a Apeoesp, que organiza o ato público, o objetivo é “denunciar os problemas que a chamada reorganização impõe à comunidade escolar”.