Alan Valadares: Democracia nas escolas, para uma nova cultura política

A todo instante a negação e o rebaixamento da política são propagados pela grande mídia, e vincula-se no subjetivo brasileiro a política como sinônimo de corrupção, condicionando a participação de uma grande parcela da população no voto eleitoral. A composição do legislativo e executivo são reflexos do grau de envolvimento político. Para aprofundar a democracia, o Estado precisa condicionar mais os mecanismos de participação em muitos setores da sociedade.

O primeiro passo para preparar uma geração com maior senso crítico e mais participativa, dá-se no primeiro momento na instituição de ensino. Se não há instrumentos acessíveis para decisões construtivas, não haverá elevação da consciência do povo, e consequentemente, no padrão da qualidade de vida.

Em pleno século XXI a escola reproduz valores antidemocráticos, conservadores, intolerante e desestimulador. Como parte da formação do jovem, a escola do ensino médio por exemplo, necessita ter o papel crucial no desenvolvimento humano e qualificação profissional.

A escola pode ser o pilar da transformação da cultura política, e a gestão democrática representa uns dos principais meios de construir a Nova Escola democrática, reparadora e emancipadora. O sinônimo de educar também é fomentar agentes participativos numa construção coletiva da escola, da organização e aprovação dos planos de educação das instâncias de governos. Para superar as desigualdades e as opressões, o entendimento de democracia nas escolas, ao mesmo tempo, significa inserir conteúdos de gênero, anti-raciais, GLBT e da Constituição de 88.

Foi com a palavra de ordem "Escola livre sem ditador, quero eleger meu diretor", que a ABES e a APLB-Sindicato conquistaram na Bahia a eleição direta para direção escolar, através do decreto 11.218 de 2008 pelo governador Jaques Wagner. Tratou-se de um avanço pontual na educação, pós derrota eleitoral da oligarquia representada em ACM. Essa experiência está sendo acompanhada pela relativa existência de Conselho Escolar, da garantia da Lei do Grêmio Livre e do ensino laico, da relação com a comunidade local e pais do(a)s estudantes, na promoção de debates, no incentivo das potencialidades , e da "autonomia financeira" na gestão escolar. Porém, é necessário que o estado fortaleça esses mecanismos.

O atual modelo de gestão escolar está esgotado por se basear numa concepção de administração empresarial no ambiente de produção de conhecimento acadêmico. As consequências dos precários métodos utilizados são percebidas na visão limitada sobre o papel da escola na formação da juventude e da realidade social. Em outras palavras, uma escola desconectada com o século XXI.

Com isso, o primeiro passo na construção de uma democracia participativa, não pode depender de conjuntura governamental, ou seja, necessita ser uma política de estado. Nos últimos anos presenciamos avanços na democracia com as Conferências de Educação nacional, estadual, municipal e livre e os Fóruns de Educação, ambos instrumentos de diálogo entre Estado e sociedade. O Plano Nacional de Educação aprovado em 2014, é um fruto dessa relação estabelecida no início desse século que precisa ser aplicada em todo território.

No EIXO V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social, a concepção de gestão democrática do PNE é também caracterizada na seguinte forma:

É preciso romper com as práticas autoritárias e centralizadoras ainda arraigadas na cultura política da sociedade e demarcada pelas desigualdades sociais, para uma tomada de decisão, especialmente no campo educacional, adotando o princípio da gestão democrática nos sistemas de ensino e proporcionando o efetivo fortalecimento dos diversos segmentos da comunidade escolar, garantindo autonomia aos gestores, à comunidade escolar, aos trabalhadores da educação e afins, compartilhando as decisões de forma democrática, por meio da participação popular.

O caminho começa na aprovação dos planos educacionais nos estados federativos. O diálogo entre estudantes, docentes, funcionários, poder executivo, legislativo e outros segmentos sociais precisa ser o ponto de partida da viabilidade de uma Escola Democrática. É com investimento e democracia, podemos superar a existência da escola formadora de mão de obra barata e subordinada ao modelo classista.

Texto de 2007, adaptado em 2015.

*Alan Valadares Meira, graduando em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades na UFBA; secretário de Organização e Formação da UJS Bahia e de Juventude do PCdoB Salvador.