Prefeitura de Fortaleza realiza 2ª Conferência Municipal de Habitação

Nos dias 29 e 30 de janeiro, a Prefeitura de Fortaleza vai fomentar o debate sobre política de habitação e direito à cidade durante a 2ª Conferência Municipal de Habitação, que será realizada no auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE).

Organizada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), a Conferência deve envolver vários órgãos públicos e sociedade civil na discussão, que prioriza a gestão democrática da cidade, o controle social e a participação popular.

Para tanto, a Habitafor iniciou o processo de pré-conferências para eleger os delegados que vão participar do evento. Estas devem reunir os setores do poder público, entidades profissionais e acadêmicas, sindicatos patronais e de trabalhadores, movimentos populares e sociais até o dia 16 de janeiro, de acordo com o calendário definido pelo Grupo de Trabalho de organização da Conferência.

Os eixos discutidos no processo serão planejamento urbano e habitação de interesse social; programas habitacionais e interlocução social; financiamento da política de habitação e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS); Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis); regularização fundiária; vazios urbanos; Programa de Locação Social e conflitos fundiários.

A 2ª Conferência Municipal de Habitação também elegerá o Conselho Municipal de Habitação. As entidades que pretendem concorrer a vagas no Conselho devem obedecer o prazo estabelecido pela Comissão Organizadora, que determina que a data limite para devolução da Ata, constando os dados dos delegados (total de 250, sendo 120 oriundos somente de movimentos sociais), é o dia 19/01.