PCdoB de Goiás promove encontro sobre mudanças na legislação eleitoral

Com o intuito de orientar e esclarecer sobre as mudanças na legislação eleitoral, PC do B de Goiás promoverá encontro entre os pré-candidatos, o  presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO e membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO, Bruno Pena e o presidente do PC do B Goiânia e doutor em direito pela PUC-SP, Nivaldo Santos.

Nesta semana, o PC do B de Goiás promove encontro em que o advogado Bruno Pena, que é presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO e ainda membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/GO e Nivaldo Santos, presidente do PC do B Goiânia e doutor em direito pela PUC de São Paulo, esclarecem os pré-candidatos do PC do B e a população sobre as mudanças na legislação eleitoral.

O encontro ocorrerá em dois momentos: na terça-feira, dia 16 de fevereiro, será na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia às 19h e, na quinta-feira, dia 18 de fevereiro, às 18h30, no auditório Solón Amaral na Assembleia Legislativa de Goiás. O primeiro encontro atende Aparecida de Goiânia e o segundo visa receber os pré-candidatos de Goiânia e das demais cidades da região metropolitana. O público alvo são os pré-candidatos, mas o encontro é aberto à população.

Segundo Bruno Pena: “é importante esse tipo de seminário para que o candidato posso ir para a disputa eleitoral sabendo e conhecendo as regras do jogo”. O advogado ressalta sobre o fato de terem ocorrido várias mudanças na legislação e o candidato deve ficar atento para não sofrer sansões ou multa por desconhecimento da norma. Dentre as principais mudanças ele ressalta o fim do financiamento empresarial de campanhas e a redução do período de campanha que vem acompanhada de uma participação maior na pré-campanha: “o que na minha opinião valoriza mais o debate do período de pré-campanha do que a campanha propriamente dita, envolvendo cabos eleitorais, gastos, propagandas, o que deixa a eleição e a campanha, assim espero, mais propositiva” ressalta.