CTB defende PL 332 contra a exposição da mulher pela publicidade

O Projeto de Lei do Senado PLS 332/2015 altera o Código de Defesa do Consumidor para tornar mais rígidas as sanções para a publicidade dos produtos que tiverem discriminação de gênero, incluindo a publicidade voltada para as crianças. O objetivo do texto é coibir e repreender propagandas que tenham conteúdos machistas e que incitem a violência e a discriminação.

“A publicidade de uma maneira geral coisifica o corpo da mulher e isso incentiva os homens a nos tratar como meros objetos”, diz.

Como exemplo, ela cita uma propaganda de cerveja em que o recipiente onde se coloca a cerveja vem com o corpo da mulher desenhado. “Não sei porque para vender sandália, cerveja, carro e diversos outros produtos as mulheres precisam aparecer nuas”, questiona.

Já a jornalista Renata Mielli, dirigente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, diz que “a publicidade é uma das principais alavancas de uma sociedade de consumo”. Portanto, “produz os valores dessa sociedade de consumo”.

Por isso, para Renata, “ a publicidade é sexista e trata a mulher como objeto de venda”. Então, “é fundamental que se crie políticas de alcance nacional e abrangente que coíbam as manifestações de desrespeito à mulher”.

Ivânia acredita que o projeto da senadora amazonense pode ajudar a mudar a relação da mulher com a sociedade, porque “a publicidade é um mecanismo importante que o mercado usa para a difusão das ideias burguesas que depreciam a mulher”.

Questão de gênero

A sindicalista sergipana critica também a retirada da expressão “perspectivas de gênero” da Medida Provisória 696-2015 na Câmara dos Deputados, na quinta passada. “Tirar isso da Secretaria de Políticas para as Mulheres é tirar todo o seu sentido de existência”.

Para ela, a função do SPM é reduzir as desigualdades de gênero no país. Essa retirada mostra a “intolerância em relação às conquistas das mulheres em todos os setores da vida”.

“Se esses fundamentalistas religiosos pudessem adotariam as mesmas estratégias do Estado Islâmico que destrói quem discorda deles e oprimem as mulheres das formas mais arcaicas imagináveis”, afirma Ivânia.

O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos reitera “que a perspectiva de gênero se sustenta na busca pela equidade entre mulheres e homens, compromisso do Estado brasileiro, e reafirma importância da manutenção da perspectiva de gênero em suas atribuições. Ressalta, ainda, que a incorporação da perspectiva de gênero está prevista nos princípios e diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aprovados e reafirmados nas três Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres realizadas”.

8 de março

O Dia Internacional da Mulher se aproxima e a dirigente cetebista conta que neste ano haverá manifestações unificadas de todos as forças democráticas em todos os estados. “Tomaremos as ruas novamente para atacar todos os projetos de lei que depreciam a mulher e visam retirar seus direitos”, fala Ivânia.

Segundo ela, as manifestações levantarão as bandeiras “de igualdade de direitos e salários no mercado de trabalho e a ampliação da democracia com mais mulheres na política, além de focar no debate da questão de gênero para combater o atraso que se quer implantar”.

“Combater todas as formas de opressão, seja no Congresso Nacional, nos meios de comunicação na internet ou nas ruas é essencial para a democracia brasileira avançar e construirmos o país dos nossos sonhos”, argumenta a sindicalista.