Deputados cobram de Cunha funcionamento das comissões da Câmara 

O líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), destaca que além de impedir o andamento da atividade parlamentar, Cunha desrespeita os acordos de líderes na elaboração da pauta de votação do Plenário.

“Já vencemos o mês de fevereiro e as comissões não foram chamadas para sua instalação. A pauta é definida por ele. Faz-se reunião no colégio de líderes e aparecem matérias na pauta que não foram previstas. Há uma insegurança, uma instabilidade. O colégio de líderes precisa ser fortalecido e respeitado. Por isso, vamos continuar pressionando para que a Casa retome seu funcionamento normal”, afirma.

Cunha alega que é preciso aguardar o julgamento sobre rito do processo de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam reiniciados os trabalhos nas comissões. Segundo ele, esse julgamento “afeta as eleições para as comissões da Câmara”, que teriam as mesmas regras – a do voto secreto e a da chapa avulsa.

Em audiência com os deputados, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, rebateu a argumentação de Cunha, dizendo que a decisão que anulou a eleição da chapa avulsa para a comissão do impeachment não tem relação com os demais colegiados da Câmara.

Com base na declaração do presidente do Supremo, um grupo suprapartidário, formados por deputados do PCdoB, PT, PSol, PR, PSB e Rede, ameaça recorrer ao STF caso Cunha se recuse a instalar as comissões.

Na última semana, a deputada Angela Albino (PCdoB-SC), durante votação no plenário da Casa, cobrou a instalação dos colegiados. “O senhor tem que compor as comissões para não sermos submetidos apenas ao voto do imperador”, afirmou a parlamentar, após manobras de Cunha para aprovar a retirada das atribuições de gênero do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.