Jandira convoca mobilização contra pauta neoliberal da direita

“É importante que vocês se mexam, mandem mensagens para os senadores, façam barulho. Podemos virar isso, fazendo muito barulho”, disse a deputada, em vídeo postado nas redes sociais. Ela referiu-se à votação do PLS 131/2015, que pretende derrubar a Lei da Partilha, na qual está estabelecida a participação mínima da Petrobras em pelo menos 30% de todos os investimentos de exploração e produção dos campos do pré-sal.

Nesta terça (23), por 33 votos a 31, os senadores derrubaram o requerimento que pedia a retirada da urgência para a votação da matéria. No vídeo, Jandira destaca a importância estratégica do pré-sal para o país, lembrando que os royalties oriundos destes campos devem ser destinados para a Educação e a Saúde.

“A tentativa de fragilizar a Petrobras – seja com a proposta do Senado, que acaba com a operação única da Petrobras; seja na Câmara, com o projeto do DEM que muda o regime de partilha, andando para trás no regime de concessão – faz parte de algo muito maior”, disse a parlamentar.

Segundo ela, tais projetos integram uma agenda ampla, de viés neoliberal, que representaria um recuo no projeto popular. Entre outras matérias que fazem parte dessa pauta conservadora, Jandira citou a proposta de autonomia do Banco Central, que “congela a possibilidade de o governo interferir na política monetária”.

Jandira mencionou ainda o projeto de Lei do Senado 555, que cria a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais. De acordo com ela, o PL “privatiza todas as estatais por dentro”. A parlamentar ressaltou que as empresas públicas são “instrumentos importantes de desenvolvimento nacional, que têm cadeias produtivas transversais, que geram emprego e renda”.

Outro projeto que a deputada aponta como um retrocesso é o que propõe limitar o gasto público. Para ela, tal medida impede qualquer governante de fazer políticas anticíclicas, apostar em programas sociais ou aumentar recursos em áreas importantes para o país.

“[Tais projetos] conformam um amplo projeto neoliberal, de atraso, de recuo em relação a algo que temos defendido, que é um projeto inclusivo, com grande intervenção do Estado no desenvolvimento da economia, com garantia de direitos sociais”, criticou.

Para a deputada, a hora é de mobilização popular, para evitar esse retorno ao passado. “Vamos evitar que essa turma tenha maioria e consiga avançar com projetos tão prejudiciais ao desenvolvimento nacional e aos direitos dos trabalhadores”, convocou.

De acordo com Jandira, é preciso apostar em uma política que faça o país sair da crise econômica, o que ajudaria na conquista de uma maior estabilidade política. “A estabilidade política não pode ter como preço o recuo. Tem que ter base social para acontecer”, advertiu.