A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Projeto de Lei – PL

Deputada cobra votação de projeto que combate violência contra mulher

Proposta aguarda deliberação no Senado desde julho. Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra que casos de violência contra as mulheres cresceram exponencialmente durante a pandemia e cobra celeridade dos senadores

Projeto quer garantir internet a alunos e professores durante pandemia

Apresentada na Câmara, proposta pretende usar recursos de fundo gerido pela Anatel para custear a internet dos estudantes

Em dia de paralisação, projeto quer assegurar direitos a entregadores

Apresentada nesta quarta-feira (1º), proposta define quem são entregadores e quais empresas se enquadram no novo modelo de negócio

Lei contra fake news será enorme retrocesso

“O Congresso brasileiro está promovendo um projeto de lei sobre desinformação que parece ser extremamente problemático em relação a temas como a censura, privacidade, Estado de Direito e devido processo legal, entre outros”

Márcio Jerry diz ‘sim’ a PL que concede crédito a pequenas empresas

Bancos participantes do programa emprestarão com recursos próprios, mas governo dará uma garantia no valor global de até R$ 15,9 bilhões

Márcio Jerry apresenta projeto para impedir corte de bolsas 

PL pretende vedar Proposta pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas já concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país

Jerry apresenta PL que pretende tornar crime apologia à ditadura

Texto menciona o artigo 5º da Constituição, que estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país

Senado deve responder em fevereiro ao STF sobre Lei das Teles 

O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, quanto ao mandado de segurança impetrado por senadores de oposição questionando a tramitação dada ao projeto que altera a Lei Geral das Comunicações.  

Chico Lopes: Projeto do PIBID avança na Câmara

O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), tramita na Câmara dos Deputados e já está na Comissão de Educação, aguardando a designação de relator. Em seguida, o PL 5180/2016 seguirá pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda pela e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Jandira convoca mobilização contra pauta neoliberal da direita

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) convocou a população brasileira a pressionar os senadores para que rejeitem o projeto de lei de José Serra (PSDB-SP), que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem a participação da Petrobras. Segundo a parlamentar, a matéria – que deve ser votada nesta quarta (24) –, fragiliza a estatal e faz parte de um projeto maior, “neoliberal e do atraso”.

Manifestações dizem não ao PL que reafirma a cultura do estupro

“Nenhum direito a menos para as mulheres!”. Essa é a palavra de ordem que vem unificando o movimento social contra as medidas fundamentalistas que estão se tornando praxe no Congresso Nacional. Cerca de 100 manifestantes participaram de um ato nesta segunda-feira (26), em São Paulo, rechaçando o Projeto de Lei 5069, de autoria do presidente da Câmara Eduardo Cunha, que limita o processo de atendimento às vítimas de violência sexual no país e reafirma a cultura do estupro.

Por Laís Gouveia

Bancada feminina pressiona Eduardo Cunha para votação de projeto

A bancada feminina da Câmara vem pressionando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que coloque em votação nos próximos dias a proposta que cria um Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL7371/14). A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), em entrevista à Rádio Câmara, disse que Cunha pediu que a bancada construísse um texto de consenso com os líderes para pautar o projeto.

1 2 3