Proposta aguarda deliberação no Senado desde julho. Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra que casos de violência contra as mulheres cresceram exponencialmente durante a pandemia e cobra celeridade dos senadores
Apresentada na Câmara, proposta pretende usar recursos de fundo gerido pela Anatel para custear a internet dos estudantes
Apresentada nesta quarta-feira (1º), proposta define quem são entregadores e quais empresas se enquadram no novo modelo de negócio
“O Congresso brasileiro está promovendo um projeto de lei sobre desinformação que parece ser extremamente problemático em relação a temas como a censura, privacidade, Estado de Direito e devido processo legal, entre outros”
Bancos participantes do programa emprestarão com recursos próprios, mas governo dará uma garantia no valor global de até R$ 15,9 bilhões
PL pretende vedar Proposta pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas já concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país
Texto menciona o artigo 5º da Constituição, que estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país
O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, quanto ao mandado de segurança impetrado por senadores de oposição questionando a tramitação dada ao projeto que altera a Lei Geral das Comunicações.
O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), tramita na Câmara dos Deputados e já está na Comissão de Educação, aguardando a designação de relator. Em seguida, o PL 5180/2016 seguirá pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda pela e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) convocou a população brasileira a pressionar os senadores para que rejeitem o projeto de lei de José Serra (PSDB-SP), que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem a participação da Petrobras. Segundo a parlamentar, a matéria – que deve ser votada nesta quarta (24) –, fragiliza a estatal e faz parte de um projeto maior, “neoliberal e do atraso”.
“Nenhum direito a menos para as mulheres!”. Essa é a palavra de ordem que vem unificando o movimento social contra as medidas fundamentalistas que estão se tornando praxe no Congresso Nacional. Cerca de 100 manifestantes participaram de um ato nesta segunda-feira (26), em São Paulo, rechaçando o Projeto de Lei 5069, de autoria do presidente da Câmara Eduardo Cunha, que limita o processo de atendimento às vítimas de violência sexual no país e reafirma a cultura do estupro.
Por Laís Gouveia
A bancada feminina da Câmara vem pressionando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que coloque em votação nos próximos dias a proposta que cria um Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL7371/14). A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), em entrevista à Rádio Câmara, disse que Cunha pediu que a bancada construísse um texto de consenso com os líderes para pautar o projeto.
