Projeto foi aprovado em comissão especial e já pode ser deliberado no Plenário.
Proposta permite às Empresas Estratégicas usar direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia no financiamento de programas de defesa
250 entidades se manifestam por foco em saúde e resistência a retrocessos socioambientais
Proposta aguarda deliberação no Senado desde julho. Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra que casos de violência contra as mulheres cresceram exponencialmente durante a pandemia e cobra celeridade dos senadores
Apresentada na Câmara, proposta pretende usar recursos de fundo gerido pela Anatel para custear a internet dos estudantes
Apresentada nesta quarta-feira (1º), proposta define quem são entregadores e quais empresas se enquadram no novo modelo de negócio
“O Congresso brasileiro está promovendo um projeto de lei sobre desinformação que parece ser extremamente problemático em relação a temas como a censura, privacidade, Estado de Direito e devido processo legal, entre outros”
Bancos participantes do programa emprestarão com recursos próprios, mas governo dará uma garantia no valor global de até R$ 15,9 bilhões
PL pretende vedar Proposta pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas já concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país
Texto menciona o artigo 5º da Constituição, que estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país
O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, quanto ao mandado de segurança impetrado por senadores de oposição questionando a tramitação dada ao projeto que altera a Lei Geral das Comunicações.
O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), tramita na Câmara dos Deputados e já está na Comissão de Educação, aguardando a designação de relator. Em seguida, o PL 5180/2016 seguirá pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda pela e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
