“Direitos humanos no Brasil estão sendo ameaçados e fragilizados”

 

tribuna

 Angela Albino (PCdoB-SC) lamenta “triste realidade” apontada no relatório anual "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo – 2015"

O relatório anual "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo – 2015” divulgado recentemente pela Anistia Internacional repercutiu na Câmara dos Deputados. A deputada federal Angela Albino (PCdoB-SC), conhecida pela atuação em defesa das minorias, classificou de muito preocupante o trecho do documento indicando “que o ano de 2015 foi marcado por sérios riscos de retrocesso aos direitos humanos no Brasil”.

De acordo com os dados levantados pela Anistia sobre o país, “graves violações de direitos humanos continuaram sendo denunciadas, como homicídios cometidos pela polícia, tortura e maus-tratos de pessoas presas. Jovens negros moradores de favelas e periferias corriam maiores riscos. As forças de segurança, com frequência, usaram força excessiva ou desnecessária para reprimir manifestações. Conflitos por terras e recursos naturais provocaram a morte de dezenas de pessoas. Comunidades rurais e seus líderes continuaram a sofrer ameaças e ataques de proprietários de terras, principalmente no Norte e Nordeste do país. Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) continuaram a enfrentar discriminação e violência”..

Não bastasse essa “triste realidade”, na opinião da parlamentar catarinense, a parte do relatório que merece atenção redobrada é a que aponta intensificação da oposição da sociedade civil às novas leis e emendas constitucionais que ameaçavam retroceder direitos sexuais e reprodutivos, bem como direitos das mulheres e das crianças. Jovens e mulheres tomaram a frente dessas mobilizações. “Vivemos um momento no Brasil de risco de retrocessos nos direitos já conquistados no século 20 e últimos anos. Precisamos mantermos alerta para as pautas conservadoras que estão dominando os debates no Congresso Nacional”, enfatiza.

“O Estado dos Direitos Humanos no Mundo – 2015” (Sobre o Brasil: da página 82 a 86)