STF decide, por unanimidade, tornar Cunha reú por corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (3) a aceitação da denúncia contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, pela primeira vez, um presidente da Câmara responde a uma ação no STF.

Eduardo Cunha presidente da Câmara dos Deputados

O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (2)e retomado nesta quinta (3), quando votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Ontem, a corte já havia formado maioria pela aceitação, com um placar de 6 a 0. Com a ausência de Luiz Fux, o resultado ficou em 10 a 0 contra Cunha.

Acompanharam voto do relator, ministro Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O relator entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. O negócio teria sido feito sem licitação e com a intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso veio à tona após o acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal e um dos delatores do esquema de desvios na Petrobrás. Ele também teria participado do negócio e recebido US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação.