Cunha tenta suspender processo no Conselho de Ética

No mesmo dia em que foi notificado pelo Conselho de Ética sobre a investigações contra ele, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou um recurso (116/16) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pedindo a suspensão da representação proposta pelo PSol e pela Rede por quebra de decoro.

Por Christiane Peres

Eduardo Cunha

Entre as alegações, Cunha sustenta que não pôde apresentar defesa preliminar após a escolha do atual relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que substituiu o primeiro relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), em dezembro de 2015. O parlamentar pede ainda que o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), seja declarado impedido de participar das deliberações sobre o processo, o que tornaria nulos todos os atos por ele praticados.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), as tentativas de Cunha de barrar o processo no Conselho de Ética não são mais novidades. Desde novembro, quando o colegiado começou a análise da representação, o presidente da Câmara vem fazendo manobras para impedir o andamento do processo.

“Não é novidade. Ele tem demonstrado uma decisão de usar todos os mecanismos possíveis sem nenhum constrangimento para se manter no cargo. Então, ele vai protelar ao máximo, na expectativa de vencer o mandato dele na Presidência sem ser afastado. Imagino que em algum momento o Poder Judiciário deverá olhar para isso e irá se manifestar”, avalia Daniel Almeida.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) afirma que Cunha já deveria ter renunciado ao cargo. “Ele não tem dignidade para continuar mais na Presidência. Já tinha que ter pedido para sair.”

Na representação contra Eduardo Cunha, PSol e Rede argumentam que o parlamentar mentiu à CPI da Petrobras, quando omitiu possuir contas no exterior. Agora, enquanto seu questionamento não tem andamento na CCJC, Cunha tem até o dia 21 de março para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética.