Vanessa critica votação no Senado que mantém atraso da Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) sobre a estrutura administrativa do governo federal. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a retirada da expressão “perspectiva de gênero” do rol das competências do novo ministério que engloba as secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres.
Publicado 10/03/2016 14:15
Em sua declaração de voto, a senadora disse que “a luta das mulheres tem que se abraçar com todos os segmentos da sociedade, porque é uma luta maior do que qualquer partido político, é uma luta ampla. E nós queremos todos os senhores e as senhoras do nosso lado, lutando para que mulher tenha o mesmo salário que o homem, para que a mulher possa ocupar o número de cadeiras a que ela tem direito no Parlamento.”
A fala era uma crítica a alteração feita pela Câmara e mantida no Senado, em que a retirada da expressão atende aos interesses da bancada evangélica, que vê na expressão “gênero” uma questão ideológica.
“Nós temos instalada no Brasil uma polêmica que considero falsa, que considero irreal e desnecessária, porque, quando a lei prevê a luta pela igualdade de gênero, isso nada mais é, nada mais significa do que a previsão da igualdade entre homens e mulheres, principalmente na perspectiva das políticas sociais, principalmente na perspectiva da divisão social do trabalho”, explicou a senadora, o que provocou a fúria do senador Magno Malta (PR-ES), que a todo momento interrompia a senadora para anunciar que defende a “família tradicional.”
“O que nós não queremos é que seja atribuído à mulher, ainda hoje, tarefas como se fossem eminentemente femininas. Só à mulher, por exemplo, compete cuidar da casa”, acrescentou a senadora.
Perspectiva de gênero
A medida provisória encaminhada pelo governo federal tratava das atribuições do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e colocava, na alínea "f", item 2, a seguinte redação: "Planejamento da incorporação da perspectiva de gênero que contribua na ação do Governo Federal e das demais esferas de governo para a promoção da igualdade entre homens e mulheres." Essa foi a redação aprovada na Comissão Especial.
A redação votada no plenário da Câmara dos Deputados e que foi mantida pelo Senado ficou da seguinte forma: "Planejamento que contribua na ação do Governo Federal e das demais esferas de governo para a promoção da igualdade entre homens e mulheres." Ou seja, retirou-se a expressão "perspectiva de gênero".
A MP, convertida em lei, reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos. A proposta agora segue para sanção presidencial.