Venezuela oficializa 8 decretos para combater guerra econômica
O vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Istúriz, reiterou nesta terça-feira (15) que a Agenda Econômica Bolivariana, implementada pelo Executivo por meio do Decreto de Emergência, tem como objetivo enfrentar a guerra não convencional perpetrada pela direita e superar o modelo rentista.
Publicado 15/03/2016 18:20
Istúriz destacou que por meio do Estado de Emergência Econômica o Executivo promulgou oito decretos para proteger o povo venezuelano e atender a conjuntura econômica pela qual o país passa atualmente.
Recordou que o primeiro decreto foi estabelecer que os saldos líquidos e não líquidos do fechamento do orçamento de 2015, sejam transferidos ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento Nacional (Fonden) para dar continuidade ao fomento de políticas sociais.
“Durante a vigência deste decreto, publicamos mais oito. Todos foram implementados e nenhum deles foi impugnado. Nos baseamos nas circunstâncias econômicas que o país travessa”, afirmou Istúriz durante sua intervenção na sessão ordinária da Assembleia Nacional.
Agregou que outra ação do decreto obedeceu a criação do Sistema Centralizado e Padronizado de Compras Públicas, instância estabelecida para otimizar as compras do Estado.
O decreto de emergência foi fundamentado em uma série de elementos que estão alinhados com a conjuntura econômica do país, explicou o vice-presidente.
Outra medida, contemplada no decreto, estabelece que o Executivo exerça, por meio de empresas públicas, o direito especial de preferência para a aquisição de resíduos sólidos, metálicos e sucata de alumínio, cobre e ferro, “a fim de transformá-los para utilizar em obras de construção e desenvolvimento da Grande Missão Vivenda Venezuela” [como se fosse o Minha Casa, Minha Vida, no Brasil].
Com a finalidade de proteger orçamento familiar do povo venezuelano, o presidente Nicolás Maduro criou o Cartão das Missões Socialistas que serve para “garantir a concessão de subsídio para alimentos e saúde para atender famílias vulneráveis” [outro programa social que no Brasil pode ser comparado ao Bolsa Família].
O vice-presidente foi enfático ao afirmar que todas as medidas especiais são dirigidas à proteger a classe média baixa, a classe média e os mais pobres e garantir o acesso aos bens de primeira necessidade, assim como para uma aliança produtiva nacional, e o fomento de novas fontes de divisas e bases produtivas.