Manobra impede  governistas de questionarem autores do impeachment 

A sessão que já estava tensa ganhou ares de briga de rua, com empurrões e bate-boca entre o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) e o líder do Psol, Ivan Valente (SP), que questionava o fim da audiência ao lado do líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA) e do petista Henrique Fontana (RS).

Rosso alegou o encerramento da reunião devido o início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara, embora mais cedo ele tenha tido que as votações no plenário não impediriam o prosseguimento da reunião já que não era deliberativa.

“Protestamos contra a decisão de encerrar a sessão sem permitir que líderes e parlamentares inscritos falassem. É mais um golpe, porque contraria o que foi acertado no Colégio de Líderes. Como é uma audiência pública poderia continuar mesmo com o início da Ordem do Dia. Isso demonstra que eles não querem discutir o assunto, porque não têm argumentos. É um cerceamento do debate e da defesa”, criticou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA).

Falta de conhecimento

Os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal falaram sobre suposto crime de responsabilidade de Dilma com base nas chamadas “pedaladas fiscais” (uso de recursos de bancos públicos para quitar compromissos de programas sociais) e desrespeito a leis orçamentárias.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), membro do colegiado, os juristas cometeram uma série de confusões no discurso e no documento que embasa o impedimento de Dilma.

“A peça é de uma fragilidade que dá vontade de chorar. Eles vieram aqui fazer um discurso político. Miguel Reale Junior sequer ficou para responder aos questionamentos dos deputados. Os discursos aqui foram de uma confusão imensa. Foi completamente fora do que a Constituição diz e a Lei de Responsabilidade Fiscal diz. Os atos do governo são absolutamente legais. Só que eles não conseguem ouvir as pessoas e aí agridem. Amanhã vamos dar um banho e um show”, afirma a parlamentar.

Para o deputado Wadih Damous (RJ), vice-líder do PT, a fala dos autores teve forte viés político e faltou domínio sobre os temas nos argumentos. "Na verdade, o que se viu aqui foi um comício político. Os dois simplesmente não definiram o que entendem por operação de crédito porque inadimplemento de obrigações sociais não configura operação de crédito. Houve confusão entre superavit e deficit, confusão entre crime comum e decoro. Enfim, conceitos jurídicos foram simplesmente ignorados ou mostrou-se falta de domínio sobre eles", afirmou.

Segunda audiência

A segunda audiência pública da Comissão Especial do Impeachment está marcada para as 11 horas desta quinta-feira (31). Serão ouvidos o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, indicados por deputados governistas.

O pedido de impeachment de Dilma foi protocolado em outubro do ano passado e aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no início de dezembro.