Senado recebe hoje pedido de impeachment contra Dilma 

Após o recebimento do processo, a expectativa é que ainda nesta segunda ou na terça-feira (19), seja feita a leitura do texto no Plenário e eleita a comissão especial que vai analisar se aceita ou não o pedido da Câmara para abrir processo de impeachment contra Dilma. O colegiado terá dez dias para apresentar um parecer, que será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (22 senadores).

Nesta terça-feira (19), uma reunião de líderes partidários no Senado deve discutir questões que ainda estão em aberto. Existe, por exemplo, dúvidas sobre como contar o prazo da comissão especial, se em dias corridos ou úteis.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) explicou que a comissão especial terá 21 membros e que, pela proporcionalidade partidária, haverá um maior número de integrantes do PT, do PMDB e do PSDB. “Acredito que na comissão vamos ter um debate muito mais elevado do que houve na Câmara e que vamos conseguir”, disse o parlamentar.

“O problema que temos lá é que a admissibilidade requer apenas maioria simples e, neste momento, se for aprovada, a presidente já se afasta. E na verdade, se ela vai se defender tendo na Presidência da República o beneficiário direto disso (o vice-presidente Michel Temer), obviamente que, com essa máquina na mão, torna tudo mais difícil”, ponderou.

Se for aprovado na comissão, o texto ainda precisa ser votado em Plenário pelos 81 senadores, o que deve ocorrer até o fim da primeira quinzena de maio. É a fase de admissibilidade da denúncia. Se o Senado aprovar a abertura do processo, por maioria simples (41 senadores), a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo. Nesse caso, assume interinamente o vice-presidente, Michel Temer.

Testemunhas e provas

O afastamento de Dilma poderá durar até 180 dias. Nesse período, uma comissão se reúne para ouvir testemunhas, coletar provas e comprovar ou não as acusações feitas perante a Câmara dos Deputados. É a fase de pronúncia. Feito isso, o colegiado vota o parecer que, para ser aprovado, precisa novamente de apoio da maioria simples de seus integrantes.

Se for aprovado nessa segunda votação em comissão, o parecer (sentença de pronúncia) é lido e votado pelo Plenário do Senado. Mais uma vez, para ser aprovada a sentença precisa de apoio de 41 senadores (maioria simples).

O julgamento

O julgamento final ocorrerá no Plenário do Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. O Senado funcionará como um tribunal, sendo os jurados os 81 senadores.

Para aprovar o impeachment, são necessários 54 votos favoráveis (2/3 dos senadores). Se condenada, Dilma será deposta de seu mandato e ficará inelegível por oito anos, passando definitivamente o cargo ao vice, Michel Temer.