SUS é fruto da democracia e depende dela para existir 

Para eles, a política criada na década de 1980, no período de redemocratização do Brasil, ainda enfrenta desafios e sofre novas ameaças diante da atual tentativa de golpe à democracia. Entre os problemas que podem ser agravados, foi destacado o subfinanciamento do sistema. A atividade teve a mediação de Vagner Giliotti, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares.

Para a professora da Faculdade de Saúde Pública (USP), Marília Louvison, que preside a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), as propostas expressas em documentos como Ponte para o Futuro, do PMDB, já demonstram a falta de compromisso com os princípios do sistema público de saúde.

“Coloca o SUS como sistema universal caro, descontrolado e que precisa ser revisto. Esse SUS que ainda não está implantado talvez tenha mais dificuldades ainda de acontecer”, afirmou. Ela avalia que podem ocorrer retrocessos, por exemplo, na Atenção Básica – com o fim do Programa Mais Médicos –, na saúde integral da mulher e na política de saúde mental.

Louvison lembrou ainda de propostas recentes que fragilizam o sistema, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que preside a Câmara Federal e é um dos principais articuladores do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A proposta de Cunha obriga as empresas a contratarem planos de saúde para os funcionários. O que, aparentemente, favoreceria os trabalhadores, só traz benefício a quem estiver empregado. Especialistas apontam que, com mais pessoas na saúde suplementar privada, os investimentos do Estado no SUS cairiam em detrimento dos subsídios aos planos.

Causa comum

O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, que já foi ministro da área, criticou a falta de recursos para o SUS e destacou os riscos que o sistema pode sofrer caso o processo de golpe se consolide.

“É algo inédito e desafiador ter um sistema público universal para 200 milhões de habitantes”, destacou. Para ele, é preciso avançar em propostas como taxação de grandes fortunas e retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O secretário falou ainda sobre a importância do atual momento em que forças políticas, mesmo as que são críticas ao governo federal, se uniram para defender as conquistas que estão ameaçadas. “(Devemos) discutir a resistência ao golpe e resistência ao que pode acontecer”, disse.

O pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Yago Matos, destacou a importância da participação social na defesa do SUS e a necessidade de impedir mudanças que põe em xeque políticas consolidadas de saúde.

“Não estamos falando de retrocessos de 12 anos, mas, sim, de 70 anos em algumas políticas”, apontou. Ele acredita que esse momento de crise foi propício para reunir setores em uma causa comum. “O pessoal voltou para a rua. É interessante ver nossas organizações clássicas (da classe trabalhadora), que ficaram longe das ruas, voltando a pensar o trabalho de base”, avaliou.