Deputados apoiam movimento cultural por manutenção de ministério
A comissão de Cultura da Câmara, presidida pelo deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), aprovou por unanimidade, na quarta-feira (11) apoio à Carta de Defesa à Cultura, assinada por 18 colegiados culturais brasileiros e mais o Pleno do Conselho Nacional de Política Cultural, em que pede ao presidente interino Michel Temer que não incorpore a pasta ao Ministério da Educação.
Publicado 13/05/2016 10:29
Na carta, a fusão do Ministério da Cultura é considerada como “um extremo retrocesso no desenvolvimento das políticas públicas de cultura do país”. Chico D’Angelo disse que é preocupação da comissão que isso aconteça. “Precisamos aprovar uma audiência pública convocando ex-ministros para discutir esse tema, diante da gravidade do momento”, disse. A audiência pública deve ser aprovada na próxima reunião da Comissão de Cultura, na próxima semana.
Para a 2º Vice-Presidente, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é "sintomático que o golpe inicie os seus trabalhos com a extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação ao MEC. Uma vitória da barbárie e do obscurantismo. Um retrocesso de 30 anos na institucionalidade.”
A deputada lembrou que “hoje, diferente de 30 anos atrás, são milhares, milhões no Brasil, que foram alçados à condição de protagonistas pelas políticas culturais implementadas no Brasil nos últimos 13 anos. Se ainda restava no setor cultural alguma dúvida sobre a natureza deste golpe, não há mais o que tergiversar. Temer superou Collor no ataque às políticas culturais no Brasil. Agora a luta é nas ruas e nas redes, em defesa da cultura e da democracia."
A Carta de Defesa à Cultura tem representatividade dos mais diversos setores da cultura nacional, como música, teatro, circo, artesanato, arquitetura e urbanismo, cultura popular, dos povos indígenas, entre outros. Ela pede que a autonomia da Cultura seja mantida, sem transformá-la em secretaria ou órgão de menor poder de atuação.