Celinho lidera audiência sobre salários e jornada de enfermeiros

A situação dos profissionais da enfermagem, em especial com relação à jornada de trabalho e o piso salarial, serão debatidos pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em audiência nesta terça-feira (17). A reunião será no Teatro, às 14 horas, e foi solicitada pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).

De acordo com informações do gabinete do parlamentar, dados do IBGE apontam que a área de saúde envolve 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais 2,4 milhões são enfermeiros, técnicos ou auxiliares. Os números caracterizariam a enfermagem como a segunda maior força de trabalho do País e a primeira em Minas Gerais, com 175 mil profissionais.

Ainda segundo a assessoria de Sinttrocel, cerca de 27 mil pessoas da área recebem menos de um salário mínimo por mês e 17% teriam uma renda total mensal de até R$ 1.000. Além disso, a precarização das relações de trabalho, em especial no setor privado, e das condições gerais de exercício da profissão seriam observadas pelo descumprimento dos direitos trabalhistas, pelos baixos níveis salariais, pela duplicidade de jornadas e pelo aumento das situações de risco a que estão expostos os profissionais.

"É urgente a redução da jornada para 30 horas e o estabelecimento de um piso salarial para os três segmentos que compõem a categoria. A reivindicação da redução da jornada de trabalho para 30 horas e pelo estabelecimento de um piso salarial não é corporativa. É uma luta de todos pelo estabelecimento de condições mínimas para uma prática assistencial segura para profissionais e usuários dos serviços de saúde."

Ainda de acordo com o gabinete, em âmbito nacional, a luta pela redução da jornada tramita no Congresso Nacional na forma do Projeto de Lei 2.295, de 2000. Além disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aconselharia a redução da jornada como forma de melhorar não só as condições de trabalho da categoria, mas como forma de garantir um melhor atendimento aos pacientes.

Foram convidados para a reunião o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Marcos Rúbio; o presidente da Associação Nacional dos Auxiliares Técnicos de Enfermagem (Anaten), José Antônio da Costa; diretora da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Minas Gerais, Kênia Lara Silva; a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais, Neuza Pereira de Freitas; a conselheira fiscal do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais, Maria do Socorro Pacheco Pena; a diretora da área da saúde do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte, Ângela de Assis Maia Moura.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais