Augusta Brito destaca projeto que beneficia portadores de hemofilia
A deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) destacou durante sessão plenária da última quinta-feira (09/06), o projeto de lei 119/15, de sua autoria, juntamente com a deputada Rachel Marques (PT). A proposta amplia o benefício da Lei nº 12.568/1996, que prevê gratuidade em ônibus de empresas permissionárias de serviço comum intermunicipal às pessoas portadoras de deficiência, para as pessoas com hemofilia.
Publicado 10/06/2016 09:39 | Editado 04/03/2020 16:24
A parlamentar disse que o projeto facilitará o deslocamento desses pacientes de um município para outro, lembrando que eles precisam dirigir-se às unidades de saúde com regularidade para realizar o tratamento necessário.
Ela explicou que a hemofilia é uma doença hemorrágica sem cura, que se caracteriza pela deficiência dos fatores de coagulação VIII (hemofilia A) ou IX (hemofilia B) e pode ser de origem congênita ou adquirida. A forma congênita tem origem genética; a forma adquirida, considerada a forma mais rara, está relacionada a doenças auto-imunes, o câncer e outras.
No Brasil, de acordo com dados de 2012 do Ministério da Saúde, em torno de 10 mil hemofílicos são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 3.421 apresentam a forma grave da doença, com sangramentos em uma mesma articulação, podendo causar dano articular e levá-los a uma invalidez, apontou a parlamentar.
Augusta Brito comentou ainda a questão do estupro no Brasil que, segundo ela, voltou a estar em evidência na imprensa devido ao caso mais recente de estupro coletivo. A deputada ressaltou a importância de se combater o machismo e a ideia de que a violência pode ser justificada pelo comportamento da vítima. “A vítima nunca pode ser culpabilizada. Esse tipo de pensamento é um absurdo que não podemos permitir”, refletiu.
Em apartes, as deputada Rachel Marques (PT), Dra. Silvana (PMDB) e os deputados Leonardo Pinheiro (PP) e Renato Roseno (PSol) reforçaram as posições de Augusta Brito.
Rachel Marques afirmou que os agressores devem ser punidos nos casos de estupro. “Mas, assim como devemos cobrar da Justiça sua punição, devemos trabalhar a questão do combate à cultura machista na nossa sociedade, que se inicia ainda na escola”, disse.
Renato Roseno reforçou a importância de dedicar a educação para a igualdade de gênero nas escolas, assim como combater o machismo e o patriarcalismo. “A violência sexual é um dos crimes mais covardes que podem ser cometidos”, afirmou.
Já Leonardo Pinheiro reafirmou a importância dos temas em questão; enquanto Dra. Silvana declarou apoio ao projeto de lei de Augusta Brito e à reflexão proposta sobre a violência sexual.