Governo Temer diz que errou cálculo e revê impacto de reajustes

O reajuste salarial dos servidores públicos federais, aprovado na semana retrasada com o apoio do governo, terá um impacto ainda maior nas contas públicas que o projetado inicialmente pelo Planejamento.  Depois da retificação feita pelo governo, o custo será R$ 14,8 bilhões maior do que o inicialmente estimado pela equipe econômica. Trata-se de mais uma mudança na extensa lista de idas, vindas e correções que a gestão provisória de Michel Temer coleciona nesse um mês de existência. 

Temer e Meirelles

Pela tabela divulgada no dia da aprovação do projeto pelos deputados, o Ministério do Planejamento anunciou que o impacto acumulado dos aumentos salariais de 2016 a 2018 seria de R$ 52,9 bilhões. Agora, corrigiu a estimativa para R$ 67,7 bilhões.

De acordo com a nota de esclarecimento do ministério, “na tabela anteriormente divulgada, houve erro técnico na apuração dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018. As informações divulgadas deixaram de computar parte do efeito das anualizações dos reajustes concedidos nos anos anteriores. Desta maneira, os valores apresentados para 2017 e 2018 estavam subestimados", diz o texto. 

A correção só foi feita após questionamento do jornal Valor Econômico. A publicação mostrou que o cálculo feito pelo Planejamento havia desconsiderado os reajustes concedidos este ano, com validade apenas a partir de agosto, que teriam efeito pleno em 2017. Além disso, observou o jornal, sobre os salários reajustados com o percentual concedido em 2016 incidiria um novo reajuste de 5% a partir de janeiro de 2017 e outro em 2018.

De acordo com a nova versão, o custo dos reajustes será de R$ 7 bilhões em 2016, o mesmo valor que constava da estimativa inicial; de R$ 25,2 bilhões em 2017, contra R$ 19,4 bilhões antes estimados; e de R$ 35,6 bilhões em 2018, em vez de R$ 26,5 bilhões. Veja tabela abaixo.

O Ministério do Planejamento destacou que, mesmo com a correção do custo dos aumentos salariais, “o impacto dos reajustes sobre a folha primária projetada para o período 2016-2018, considerados os seus efeitos anualizados, está abaixo da inflação esperada para o mesmo período”.

O Valor, contudo, contesta tal informação. Segundo o jornal, o decreto 8.784, editado na semana passada pelo presidente interino Michel Temer, estimou a despesa com pessoal ativo e inativo da União em R$ 258,8 bilhões neste ano. Mas, como o novo custo com os aumentos em 2017 foi acrescido em R$ 25,2 bilhões, o gasto com pessoal no próximo ano subiria, portanto, para R$ 284 bilhões. "Uma elevação nominal da despesa de 9,7%, superior, portanto, à inflação esperada para o próximo ano que é de 5,5%", diz o Valor. 

O reajuste foi aprovado pelos parlamentares governistas, apesar de se contrapor ao discurso da austeridade adotado por Temer e sua equipe. A medida, no entanto, tem gerado críticas inclusive de aliados, que avaliam sua repercussão negativa.