Conquista: Plano Estadual de Educação em São Paulo agora é lei
Com quase um ano de atraso, o Projeto de Lei 1.083/2015, o Plano Estadual de Educação, foi aprovado na noite de terça-feira (14) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Após conquistas consideráveis desde o ano passado, como pôr abaixo a reorganização das escolas e aprovar a CPI da Merenda, dessa vez as entidades estudantis emplacaram emendas essenciais ao projeto inicial, que irão democratizar a educação, diminuir a evasão e aprimorar a qualidade.
Publicado 15/06/2016 17:40
Além disso, os estudantes, os professores e organizações sociais ligadas à educação barraram a votação do plano que o governo Geraldo Alckmin tentou aprovar na surdina, tramitando em regime de urgência, que tinha uma versão considerada vazia para as verdadeiras necessidades da educação.
O projeto, apresentado pelo deputado Roberto Engler (PSDB) em agosto do ano passado, não foi discutido com as entidades e não teve consulta pública.
Na pressão, e interrompendo as sessões que votariam o Plano, a Comissão de Educação e Cultura incluiu mais seis audiências públicas pelo estado no ano passado e uma a mais esse mês na capital.
Para Flavia Oliveira, presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), os movimentos educacionais saem contemplados, e as entidades estarão em negociação para aprovar projetos de lei que são considerados fundamentais, como mais recursos e investimentos para a educação.
“O cerne das nossas propostas em relação ao vestibular unificado, cotas e assistência estudantil foi incluído, essa é uma grande conquista e também com as intensas mobilizações conseguimos abertura ao diálogo”, disse a presidenta.
Confira as propostas da UEE-SP e Upes aprovadas:
