Críticas marcam debate sobre fusão de ministérios

No debate, na manhã desta quarta-feira (15), com a presença do ministro Gilberto Kassab, da pasta criada a partir da fusão dos ministérios, os manifestantes exibiam cartazes com os dizeres “Volta, querida” e “Fora Temer, e leve o Kassab junto” enquanto os parlamentares e especialistas fizeram discursos contrários a fusão.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE-foto ao lado), presidenta nacional do Partido, disse que “é um retrocesso sem precedentes para a área de ciência e tecnologia no país. É uma das mais infelizes medidas do interino Temer”, disse.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) foi aplaudida quando criticou Temer e Kassab. “Acredito que o que aconteceu no país foi um golpe e por isso não reconheço o senhor Gilberto Kassab como ministro”, disse a deputada, que criticou a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Medida antidemocrática

O presidente da comissão, Alexandre Leite (DEM-SP), depois de cobrado pelo deputado Sandro Alex (PSD-PR), mandou que a segurança da Câmara retirasse da audiência os manifestantes que exibiam cartazes contra o ministro golpista.

Sandro Alex, do mesmo partido de Kassab, leu o ato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, no início de abril, proibiu manifestações "de apreço ou desapreço" nas dependências da Casa. 

A decisão gerou críticas das parlamentares. As deputadas Moema Gramacho (PT-BA) e Luiza Erundina (Psol-SP) dsicursaram, classificando a medida de “antidemocrática”.

Sem critérios

Representantes de entidades do setor também criticaram a medida. O secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, questionou a redução da estrutura do antigo ministério. “Qual a finalidade administrativa da medida? Em que ela se baseou? Que critérios foram usados para reduzir as quatro secretarias do ministério para apenas duas?”, perguntou.

O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, avalia que a fusão dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações enfraquece o setor de pesquisa e inovação, que ele considera fundamental para que o país supere a crise econômica.

“O que está em jogo é o futuro do país. Os Estados Unidos investem 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento. Coreia do Sul e Israel, 4%. O Brasil não chega a 2%”, reclamou. Segundo Davidovich, países como a China, a Índia e a Rússia anunciaram que vão investir mais em ciência e tecnologia para superar os efeitos da crise econômica.

"Os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) têm 7.600 pesquisadores por milhão de habitantes. A Argentina tem mais de mil e o Brasil apenas 760”, disse Davidovich.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, também criticou a medida e considerou a extinção do ministério um antecedente perigoso para o setor. “Em todos os lugares do mundo, a ciência e tecnologia são consideradas o motor da economia. Quando o governo federal faz isso, os estados podem começar a fazer também”, disse, diante do secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, presente ao evento.