OEA declaração sobre os direitos dos povos indígenas

“Os povos indígenas têm direito à libre determinação. Em virtude deste direito, determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”, destacou a OEA.

Na resolução, se reconhece que os povos indígenas “têm sofrido injustiças históricas que resultam, entre outras coisas, da colonização e de terem sido despejados de suas terras, territórios e recursos, o que lhes impediu de exercer, em particular, seu direito de desenvolvimento conforme suas próprias necessidades e recursos”.

Neste sentido a OEA manifestou a “urgente necessidade” de respeitar e promover seus direitos intrínsecos” e estabeleceu que a “autoidentificação será um critério fundamental para determinar a quem será aplicada a declaração”.

Os Estados membro “representarão o direito à autoidentificação como indígena em forma individual ou coletiva, conforme as práticas e instituições próprias de cada povo”, agregou o texto.

Decisão histórica

A decisão foi qualificada como histórica por vários governos do continente. “É importante defender os direitos humanos de todos, mas também dos coletivos, como os povos indígenas, por isso celebramos esta declaração”, disse o chanceler da Bolívia, David Choquehuanca.

Já o diretor do Centro de Recursos Jurídicos para os Povos Indígenas em Washington, Armstrong Wiggins, ressaltou que este é um grande momento na história do movimento pelos direitos indígenas.