Equador defende recriar Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Começou nesta segunda-feira (13) a 46ª Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Santo Domingo, na República Dominicana. O chanceler do Equador, Guillaume Long, levou ao debate entre os Estados membros, a necessidade de fundar novamente o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).

Guillaume Long - Chancelaria do Equador

Durante a participação do Equador, Long solicitou à Secretaria Geral da OEA que atue de acordo com a Carta do organismo e dê prioridade às questões relacionadas aos direitos humanos. Desta forma, defendeu a refundação do SIDH.

“É urgente refundar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é uma proposta que o Equador e os outros Estados membro do Pacto de San José temos insistido”, afirmou.

O chefe da diplomacia equatoriano disse que os Estados membros da OEA devem trabalhar para encontrar formas adequadas e estáveis de financiamento para os órgãos que integram o SIDH a fim de “evitar a politização atual”. Sugeriu ainda que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos deve ter sua sede em um Estado membro da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, atualmente instalada em Washington, nos Estados Unidos.

“Devemos fomentar este debate, olhar as experiências dos esquemas regionais europeus e africanos, e claro, assegurar um financiamento adequado e estável para o Sistema, que permita evitar a politização atual”, argumentou.

Long também apresentou os esforços do governo de seu país para reduzir a pobreza e a desigualdade e construir uma nova história de soberania, inclusão e autoestima. “Uma condição que constantemente é vista pelos materialistas como menos importante, mas é vital para alcançar o desenvolvimento”.