Prefeitura divulga resultado do sorteio do Minha Casa, Minha Vida

O prefeito Roberto Cláudio divulgou, na manhã desta segunda-feira (27/06), em solenidade na Câmara Municipal, o resultado segundo sorteio de 4.460 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).  

Prefeitura divulga resultado do sorteio de casas do Minha Casa, Minha Vida

Mais de 112 mil pessoas se cadastraram para participarem do sorteio eletrônico. A ação, realizada por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), foi transmitida ao vivo pela TV Fortaleza (canal 61.4 com sinal aberto e canal 6 na Multiplay), TVC (canal 5 com sinal aberto e canal 17 na Multiplay) e pela Rádio Terra do Sol, no portal da Prefeitura de Fortaleza na internet.

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São 1.962 famílias contempladas com unidades na segunda etapa do Alameda das Palmeiras (Ancuri) e 2.528 no Conjunto Cidade Jardim II (Prefeito José Walter). Também foi sorteado um cadastro de reserva composto por 30% das vagas. As famílias do Cadastro de Reserva assumem as vagas dos sorteados que não comparecerem à assinatura dos contratos ou daqueles cujos critérios vulnerabilidade não forem verificados na auditoria do Programa. A entrega das chaves se dará de forma gradual, entre os meses de agosto e dezembro, após o processo de encaminhamento da documentação solicitada, auditoria, preparação dos contratos e assinatura dos contratos.

Conforme o Prefeito, essa é a maior entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida prevista na cidade. “Nós sorteamos 3.300 casas do Programa em dezembro do ano passado e começamos a entregar neste mês, que serão entregues até o final de julho. Esses sorteios tem critérios justos, isentos, num processo claro, acompanhado pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e bancos públicos envolvidos para que a gente garanta ao beneficiário a tranquilidade de que esse sorteio é claro e que não é tendencioso para ninguém. Quando não há critérios claros, há margens para a injustiça”, explicou.

Roberto Cláudio destacou que Fortaleza tinha uma baixa performance na faixa 1 do Programa, entregando apenas 1.800 casas até 2012. Ao final desta gestão, serão 22.436 casas entregues.

Segundo ele, todos os empreendimentos da Alameda das Palmeiras e Conjunto Jardim 2 estão em andamento. “Alguns já estão com casas praticamente prontas para serem entregues, atendendo a expectativa também do movimento de habitação popular da cidade”. Ele informou ainda que o sorteio das 700 vagas destinadas para servidores públicos municipais que se enquadrem nos critérios do MCMV estão sob avaliação o Ministério Público, que decidirá se o sorteio deve ser feito da forma prevista ou abrangendo todos os inscritos.

Seis critérios definem quem pode participar do sorteio: família com pessoas com deficiência (3% das vagas), com idosos (3%), moradoras de áreas de risco, pessoas com doenças crônicas, mulheres chefes de família, pessoas que estão em programa de aluguel social e os que coabitam em casas com mais de uma família. Os 94% restantes das vagas foram distribuídos priorizando os grupos que atendiam o maior número de critérios de vulnerabilidade: 60% para o Grupo 1 (que atendia de 4 a 6 critérios), 19% para o Grupo 2 (2 a 3 critérios) e 15% para o Grupo 3 (1 critério).

De acordo com o titular da Habitafor, Gilvan Paiva, a iniciativa é muito importante para que se possa garantir o direito à moradia. “A realização desse segundo sorteio confirma o caráter de continuidade de uma política habitacional, que é o cerne para enfrentar o desafio do déficit habitacional crônico em nosso País, de 6 milhões de casas. Se não houver uma política continuidade permanente, que ultrapasse as gestões, fica difícil fazer esse enfrentamento em profundidade. Assim, constrói-se a perspectiva de acesso às unidades habitacionais com mais democratização e transparência”, declarou. “A política habitacional também está vinculada a mudanças de urbanização no entorno das casas, melhorias nas habitações e regularização fundiária”.

Conforme a costureira Eliete Silva, 50, moradora da comunidade da Babilônia, no Barroso II, a possibilidade de ganhar a casa própria é animadora. “Participei do outro sorteio e agora participo desse. Meu sonho é ganhar minha casa, pois eu moro numa comunidade que não tem muita infraestrutura e quero uma moradia digna, é minha luta”, disse.

Já a agente de cidadania Samara Santos, 40, representou os 80 moradores inscritos da Associação Terra Prometida, do Grande Pirambu. Ela, que ganhou a casa no programa Minha Casa, Minha Vida, reforçou a importância da clareza do processo. “É muito bom porque é transparente, as pessoas podem acompanhar o resultado no sistema, ver as pessoas que ganharam além dela, que podem ser da família ou parentes. Foi um compromisso da gestão muito bom. As moradias são muito amplas, residenciais abertos e com facilidade de locomoção. É muito importante, muita gente precisa. As pessoas contempladas devem ficar nessas moradias e valorizar essa oportunidade”.