Assistência social promove seminário sobre Benefícios Eventuais
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação promove nesta terça-feira, 5, o Seminário Estadual dos Benefícios Eventuais na Assembleia Legislativa do Estado, em Florianópolis, a partir das 9h. O objetivo é aprimorar a gestão municipal, a qualidade da oferta e eficácia dos Benefícios Eventuais nos municípios. Municípios serão orientados sobre gestão de serviços como auxílio para natalidade, funeral e calamidade pública.
Publicado 01/07/2016 16:00 | Editado 04/03/2020 17:13
O público alvo são os profissionais que trabalham com os Benefícios Eventuais e com a Proteção Social. Mais de 450 representantes dos municípios vão debater sobre temas como o papel do Estado, a regulamentação e a oferta dos benefícios eventuais; a gestão integrada de serviços e benefícios no âmbito do Sistema Único da Assistência Social; o papel dos municípios na regulamentação, oferta e operacionalização e a função dos Conselhos de Assistência no controle social e o caráter suplementar e provisório dos benefícios.
Os benefícios eventuais são de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em função do nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. São modalidades destes benefícios o auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio vulnerabilidade temporária e auxílio calamidade pública ou outros definidos pelo poder executivo municipal ou por resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O serviço está disponível por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do município.
Fonte: SST