Paulo Kliass: O preço do feijão e o aprendiz de liberal

É como se dessem um basta a essas pessoas que já foram desenvolvimentistas ou heterodoxas em seu passado recente e que tentavam fazer todo o tipo de malabarismo para agradar ao sacrossanto “mercado”. Não mais se contentaram com aqueles que pretendiam fazer o jogo do bom mocismo e com isso buscavam se legitimar – oh, santa ingenuidade! – como representantes das elites do capital.

Chega de terceirização! Agora é Meirelles na Fazenda e Goldfajn no Banco Central. E ponto final. Dois legítimos representantes da banca no comando da política econômica. Um do Bank of Boston. O outro do Itaú. Uma duplinha cujo DNA está no próprio topo da estrutura do sistema financeiro. Não precisam mais pedir favor a ninguém nem interpretar sentimentos para implementar as políticas do austericídio e do desmonte. E pouco importa que estejam conduzindo o Brasil exatamente na contramão do que está sendo praticado em outras regiões e países pelo mundo afora. É o eterno retorno à agenda mais radical e mais mesquinha do neoliberalismo, tendo por mote o besteirol do Estado mínimo a conduzir as ações do governo.

E assim caminhamos reforçando a política monetária arrochada com Selic nas alturas, a armadilha do superávit primário, a política de cortes orçamentários criminosos nas áreas de políticas sociais, as orientações de desmonte de programas de redução das desigualdades, a privatização de empresas estatais, a reorientação do comércio exterior para maior subordinação ao imperialismo norte-americano e muitas outras maldades. Tudo isso muito bem feitinho, de acordo com as recomendações do ideário dos setores mais conservadores de nossas classes dirigentes.

Agricultura e mão invisível

Mas o mundo real é muito mais complicado do que essas suposições do financismo podem imaginar. A economia da agricultura, por exemplo, tende a nos oferecer um conjunto amplo de situações em que as regras básicas do manual de aprendiz de liberalismo não se enquadram de forma adequada. Até mesmo alguns desses especialistas que enchem a boca para enaltecer as qualidades e as virtudes do “mercado” são obrigados a reconhecer que existem limites para que o arranjo entre as forças da oferta e da demanda solucionem de maneira razoável a complexidade do universo da produção e das trocas.

De tempos em tempos surge alguma novidade no noticiário e a imprensa começa a correr atrás do vilão de plantão, um eventual fator que esteja provocando algum tipo de desconforto no suposto “equilíbrio” econômico. No universo agrícola essa tendência é recorrente e conta também com a ignorância da grande maioria de nossa população a respeito dos mecanismos de funcionamento desse importante setor de nossa economia. Assim, como em um passe de mágica, de repente, começa a faltar determinado produto nas centrais de atacadistas e nas prateleiras de supermercados. Problema à vista?

Ocorre que não há nada de surpresa ou inesperado nesse processo de desabastecimento. A dinâmica desse tipo específico de mercadoria é muito bem conhecida dos profissionais que trabalham com a área, acompanhando o volume das safras, as toneladas das colheitas, o comportamento dos preços no presente e a tendência de evolução dos mesmos no médio e no longo prazo. Além disso, o próprio governo conta com instrumentos e instituições de qualidade, que fazem exatamente esse tipo de monitoramento no detalhe. Assim, quando o fato ganha as manchetes da imprensa, há muito tempo já se sabia do ocorrido. A questão é que, na maior parte das vezes, muito pouco ou quase nada é feito para atenuá-lo ou corrigi-lo.

Inflação do tomate e carência de feijão

Ora, quem não se lembra de um determinado período do ano passado, em que se inventou a imbecilidade da tal “inflação do tomate”? Na verdade, o ocorrido em 2015 foi uma retomada do mesmo fenômeno ocorrido dois anos antes, em 2013. E quanto mais se retroceder no período de análise, mais informações serão obtidas a respeito de situações semelhantes. Bingo! E assim o aprendiz de liberal percebe que estamos face a um fenômeno cíclico e que não há racionalidade no comportamento dos chamados agentes econômicos que dê cabo isoladamente desse tipo de situação. Fica muito mais interessante espetacularizar o fato e buscar o suposto vilão pela alta da inflação. Daí a buscar a responsabilidade no preço do tomate pela “inescapável” alta da taxa oficial de juros é apenas um pulo.

Os bens produzidos pela atividade agrícola obedecem a determinados padrões que estão vinculados mais diretamente aos ciclos da natureza. Por mais que a humanidade tenha experimentado inegáveis e importantes avanços em termos tecnológicos, continua existindo o tempo da semeadura, a fase do desenvolvimento dos vegetais e depois o período da colheita. E para tanto ainda interferem os períodos de chuva e de estiagem, bem como as escalas de temperatura.

Assim, existe uma tendência a observar-se uma concentração da oferta dos produtos em uma única época ou em alguns períodos ao longo do ano. No entanto, por fatores de ordem cultural, social ou econômico, algumas dessas mercadorias são consumidas de forma praticamente uniforme ao longo dos 12 meses. Por essas mesmas razões, não existe “a priori” disposição da sociedade em promover a substituição de alguns desses bens por outros, obedecendo às regras da sazonalidade. Essa dinâmica tende a provocar surtos de maior ou menor oferta, com as consequências esperadas no que diz respeito ao comportamento dos preços.

Uma característica desse tipo de mercado refere-se à possibilidade de a interferência de fenômenos naturais comprometerem a disponibilidade dos produtos. Uma seca mais acentuada ou um período de chuvas mais intenso ou prolongado podem afetar de forma significativa a oferta de bens. Esse parece ser o caso atual do feijão em nossa sociedade. Seu elevado nível consumo está profundamente enraizado no hábito alimentar das famílias e indivíduos. Há variedades regionais de acordo com a tradição de uso local, com preferência concentrada para o feijão carioca e o feijão preto.

Deve parecer óbvio que a presença do Estado é essencial para assegurar a disponibilidade regular do produto a ser consumido no país. Bastaria citar as características da concentração temporal da colheita e da imprevisibilidade climática para se perceber que as curvas de oferta podem sofrer rupturas. E aqui entra o papel das políticas públicas para promover a formação de estoques reguladores. Nada muito original. Isso se faz em grande parte dos países e temos aqui até mesmo uma instituição federal para tanto. Trata-se da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura.

Estoques reguladores: missão do Estado

Caso a estatal estivesse bem orientada a desenvolver sua missão institucional, já teria estruturado uma sistemática de estoques dos principais produtos de nossa segurança alimentar, onde o feijão certamente ocupa papel de destaque. A ideia é se comprometer com a aquisição dos bens agrícolas ao longo de todo o exercício, concentrada nos períodos posteriores à colheita e ao beneficiamento. Com isso, o governo garante compra para os produtores e compõe uma quantidade suficiente para atender à demanda nos momentos de baixa de oferta.

Ah, mas isso representa a mão pesada do Estado a interferir negativamente no livre equilíbrio do mercado. E blá-blá-blá! Talvez então o mais adequado mesmo seja nos mantermos presos aos modelitos liberalóides e deixar que tudo se arranje pela mão invisível do mercado. Assim, para satisfazer aos desejos dos doutrinaristas, aguardemos que a escassez promova o ajuste pela subida exagerada dos preços aos consumidores ou então que a abundância se acomode com a destruição física de parcela da safra caso os preços estejam pouco motivadores para os agricultores. Afinal, até mesmo a imperatriz Maria Antonieta, às vésperas da Revolução Francesa, já dizia que se faltasse pão, que o povo comesse brioche!

O fato de a Conab ter sido mal utilizada no passado para cumprir com sua missão não deve ser utilizado como argumento para inviabilizar a necessidade de que ela sirva como instrumento de política agrícola. Se houve escândalos associados à manipulação de estoques de alimentos em outros momentos, cabe aperfeiçoar os mecanismos de controle para que tal opção de regulação do abastecimento estratégico e garantia da segurança alimentar seja eficiente para o conjunto da sociedade.

Economia agrícola é apenas mais um exemplo de como a ação do Estado é importante para promover bem estar e equilíbrio socioeconômico. Mas para isso é necessário superar o dogmatismo inconsequente dos aprendizes de liberalismo que tanto nos assolam – seja na condução do governo, seja na orientação dos meios de comunicação.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.