França impõe por decreto Lei do Trabalho e protestos recrudescem

O primeiro ministro do país apelou na terça-feira para o mecanismo constitucional que permite que o governo aprove uma lei sem passá-la pelo legislativo. Portanto, impôs a nova Lei do Trabalho, apesar de protestos de integrantes de seu próprio partido no parlamento (PS) e de trabalhadores nas ruas das cidades francesas.

Valls anunciou na Assembleia Nacional que estava recorrendo ao artigo 49.3 da constituição, que permite suspender o trâmite legislativo de uma lei e aprová-la por decreto. O governo francês já utilizou este mesmo dispositivo constitucional para aprovar na câmara baixa do parlamento esta mesma lei.

A menos de um ano das eleições presidenciais, a decisão de impor a reforma sem apoio parlamentar é uma aposta política para o impopular presidente François Hollande e para um governo que tem sido alvo do crescente repúdio por parte da esquerda do país.

Milhares de pessoas marcharam em Paris e outras cidades, vigiadas por um forte contingente policial, ao que os sindicatos chamaram de última de uma série de manifestações antes da uma pausa durante o período de férias de verão.

O projeto de reforma trabalhista provocou quatro meses de protestos na França, com greves em vários setores e várias jornadas de mobilização social, a última delas realizada na quarta-feira (6).