Combate à proliferação do mosquitos aedes aegypti virou lei em Içara
O projeto de lei que prevê o combate à proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores de dengue, chikungunya e do Zika vírus foi aprovado em segundo turno na Câmara de Vereadores de Içara. De autoria da vereadora Edna Benedet, o projeto tem como principal objetivo a prevenção e o combate aos focos proliferadores do mosquito, além de visar o esclarecimento a população sobre a importância da fiscalização.
Publicado 22/07/2016 12:17 | Editado 04/03/2020 17:13
As notícias veiculadas pela imprensa da região e a contextualização da situação do município na região carbonífera são os argumentos usados pela vereadora na justificativa apresentada em defesa do projeto. “Pelos dados divulgados na imprensa da região e informações prestadas pelo Secretário de Saúde, dos 82 focos do mosquito Aedes Aegypti encontrados entre 2015 e 2016 da região carbonífera, 63 estavam localizados em Içara”, quantifica Edna.
A fiscalização abrange proprietários de imóveis habitados ou não, regulares e os responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados, exploradores de atividades, de educação, comerciais, industriais, ou prestadores de serviços, obras de construção civil, públicas ou privadas.
Ao serem detectados os criadouros do mosquito, o proprietário ou responsável será notificado pelos agentes da Secretaria Municipal de Saúde para regularizar a situação, evitando a proliferação do mosquito. Casa não atendenda a notificação poderão serem multados. As multas variam de acordo com a quantidade de focos de possíveis criadouros do mosquito e somente serão aplicadas caso o proprietário não atenda a notificação.
“A luta para prevenção e combate aos focos dos mosquitos deve se intensificar a cada dia, sendo uma responsabilidade do Poder Público, mas também de todos nós, de forma permanente, em qualquer lugar, o tempo inteiro, de todas as maneiras”, disse a vereadora Edna Benedet.