Cunha vai ao STF para tentar suspender processo de cassação
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a votação no plenário da Câmara dos Deputados do processo que pede sua cassação. O mandado de segurança foi protocolado na calada da noite desta terça-feira (2).
Publicado 03/08/2016 15:52
No pedido, Cunha lista supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na tramitação do processo sobre sua cassação. Segundo o peemedebista, a sessão da CCJ que recusou o recurso apresentado por sua defesa contra o parecer do Conselho de Ética foi aberta com 30 deputados, quatro a menos que o necessário.
Réu no STF nas investigações que apuram o esquema de propinas na Petrobras, Cunha responde na Câmara por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre existência de contas secretas na Suíça em seu nome. As denúncias levaram o deputado a renunciar à Presidência da Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que poderá ler na próxima segunda (8), o parecer que recomenda a cassação de Cunha, mas ainda não determinou uma data para o desfecho do caso.
O processo de cassação de Cunha ficou pronto para decisão antes do recesso de julho e precisa de 257 votos entre os 512 deputados em exercício para cassar o mandato do deputado do PMDB.
“A leitura será na segunda e vamos organizar uma data em que o plenário esteja cheio para realizar a votação. Podemos votar o projeto da dívida dos estados também na segunda”, declarou Maia.