Jussara Cony: ‘Escolas sem Partido’ são verdadeiras Leis da Mordaça

Além dessa eficaz jogada de marketing, o nome parte de uma falsa premissa que parece verossímil: a de que as escolas são lugares neutros, voltados para o ensino formal.

Ocorre que, ao contrário do que o nome pode parecer indicar, a essência destes projetos – que prefiro chamar de Leis da Mordaça – não é a neutralidade da educação; nem é verdadeiro o pressuposto de que há doutrinação em sala de aula.

Primeiramente, é preciso dizer que não há neutralidade na vida e nas relações humanas. Todos nós temos opiniões e ideias, formadas a partir de nossa percepção e da influência do meio sociocultural e familiar em que vivemos.

Mas é preciso, principalmente, alertar para o fato de que os objetivos por trás desses projetos são muito mais obscuros e perigosos do que podem parecer à primeira vista. As Leis da Mordaça buscam manter a primazia do pensamento dominante, conservador e elitista, a hegemonia ideológica dos detentores do poder econômico sobre o povo. Aliás, um parlamentar de Porto Alegre declarou que tais propostas visam a “educar para a produção”. Ou seja, para formar futuros adultos que serão meras peças da engrenagem econômica, autômatos que não necessitam refletir, criticar, formular, reagir.

Os projetos de Lei da Mordaça são inconstitucionais porque cerceiam a liberdade de expressão de alunos e professores, além de limitar a capacidade de elaboração e impossibilitar a formação do pensamento crítico e a discussão de questões essenciais como a igualdade de gênero e de etnia, o respeito às diversidades e aos direitos humanos.

Se virarem lei, portanto, estes projetos transformarão nossa juventude em meros reprodutores e aceitadores da ordem vigente que, nos tempos atuais, mostra-se cada vez mais machista, fundamentalista, homofóbica, antidemocrática e antipopular.

*Jussara Cony é farmacêutica e vereadora pelo PCdoB em Porto Alegre(RS)