Seminário debaterá direitos da comunidade LGBT na Câmara

No Brasil, a marca do preconceito de gênero vitima um homossexual a cada 28 horas. Um número ainda em aberto, pois retrata as mortes por LGBTfobia desde o início de 2016. Apenas em 2015, foram 319 famílias dilaceradas pelo ódio e intolerância dos que não aceitam a diferença e a diversidade na expressão da sexualidade como naturais na sociedade.

De acordo com Angela Albino (PCdoB-SC), o país enfrenta tempos de retrocessos de direitos, agravados no Legislativo que hoje tem “a maior bancada conservadora do Congresso Nacional da história. Por isso, é importante ouvir os movimentos sociais e tirar da invisibilidade as suas demandas. Não podemos mais aceitar que pessoas sejam mortas pela sua orientação sexual e identidade de gênero”, destaca.

Os dados estarrecedores são resultado de um levantamento diário realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), o mais antigo núcleo de acolhimento às vítimas e denúncia contra agressores. Do total de mortos no ano passado, 58% são menores de 29 anos e 21% menores de 18 anos, deixando evidente a situação de vulnerabilidade dos LGBT’s no país.

Para Andrey Lemos, presidente da União Nacional LGBT (UNA LGBT), houve um avanço na visibilidade da violência provocada pela discriminação por identidade de gênero e de orientação sexual. Mas é preciso conscientizar a população. “Nós disputamos pouco o imaginário cultural da sociedade. Lamentavelmente, ainda temos setores fundamentalistas, políticos e religiosos, que reforçam o preconceito, principalmente nos meios de comunicação”, reforça Lemos.

O disque 100, mecanismo de denúncia criado nos governos Lula e Dilma, é um exemplo de política pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destinado a receber as demandas relativas à LGBTfobia. Por este canal de atendimento, foram registrados quase 3 mil violações de direitos humanos direcionadas a grupos LGBT em 2015.

A redução de estatísticas como estas, utilizando os dados já disponíveis, a elaboração de estratégias voltadas ao debate e a permanente troca de experiências com os atores interessados no tema provocou a construção do “Seminário Construindo Pactos da Cidadania”. A iniciativa, da sociedade civil em parceria com parlamentares do PCdoB, PT, PSOL, PPS, Rede, PSB e PDT, acontece na Câmara dos Deputados, nos dias 16 e 17 de agosto de 2016.

Nas mesas de diálogo da 13ª edição do Seminário LGBT do Congresso Nacional, estarão presentes religiosos, artistas, intelectuais, lideranças políticas e sociais, como o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que aponta para a necessidade de avanço na construção da cidadania para que gays, lésbicas, bissexuais e população trans tenham seus direitos sociais assegurados.

"É fundamental o debate público sobre a diversidade dos relacionamentos humanos, questionar a invisibilidade de pessoas LGBT. Acredito que toda iniciativa em favor da diversidade e do combate ao ódio, à intolerância, à discriminação e à LGBTfobia é um investimento necessário na luta por uma sociedade melhor e mais justa”, afirma Orlando Silva. O parlamentar paulistano é autor do PL 3369/15, que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI, o qual reconhece que família é toda aquela baseada no amor.

Veja o convite da deputada Angela Albino e do deputado Chico Lopes.