Orçamento da UFC terá redução de R$ 18,1 milhões no ano de 2017

O limite orçamentário da Universidade Federal do Ceará terá redução de 12,34% em 2017 comparando com a lei orçamentária deste ano. Isso significa que os gastos com custeio e investimento sofrerão redução de R$ 18,1 milhões.

UFC

As informações foram divulgadas na última semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Governo Federal e consideram as despesas de livre movimentação (verbas cuja finalidade é definida pela própria Universidade). Não estão incluídos na conta gastos com folha de pessoal, nem os limites vinculados a programas.

Esta é a primeira vez nos últimos anos que o orçamento previsto sofre redução nominal. A proposta orçamentária de 2016 prevê R$ 147,2 milhões de gastos com livre movimentação, ao passo que, para o ano que vem, o limite será de R$ 129 milhões.

O Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Professor Augusto Albuquerque, informa que, mesmo se o limite orçamentário for aprovado, ele ainda pode vir a sofrer contingenciamento (não liberação de recursos), a exemplo do que vem ocorrendo desde 2015.

O corte deve se dar na rubrica de investimento, que sofrerá queda de 46,3%. Essa rubrica reúne os recursos destinados a obras e compra de bens, máquinas e equipamentos para projetos ou novas atividades que gerem valor na Universidade.

Os gastos com custeio (destinados à manutenção das atividades já desenvolvidas) praticamente não sofreram alteração. Da mesma forma, as verbas previstas para programas com gastos vinculados – das quais, o principal é o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com R$ 25,3 milhões – foram mantidas, mas deve-se computar as perdas inflacionárias referentes a 2016.

Impacto

Apesar de não sofrerem perdas aparentes, as rubricas de custeio e do Pnaes deverão sentir o impacto dos reajustes anuais dos contratos e as perdas decorrentes da inflação, além do aumento de demanda de assistência estudantil resultante da política de expansão e inclusão da UFC nos últimos anos.

Essa política tem permitido o crescimento da Universidade rumo ao Interior, com a inauguração dos campi de Russas e Crateús, a ampliação do número de cursos e de alunos, o aumento da produção científica e dos serviços oferecidos pela UFC. De 2007 até o ano passado, o número de vagas em cursos presenciais de graduação cresceu 52% e em ensino a distância, 49%. Já as vagas de pós-graduação aumentaram 127%.

Com a expansão e a política de cotas, houve crescimento das demandas por assistência estudantil. O número de estudantes residentes aumentou 69,2% nesse período e o de refeições servidas nos restaurantes universitários, 331%.

Ao mesmo tempo, a Universidade vem reforçando o investimento na qualidade da pesquisa. A UFC, por exemplo, foi a instituição que registrou o maior crescimento do número de patentes depositadas, de acordo com o Ranking Universitário da Folha de S. Paulo (RUF), o que é um indicador da capacidade de inovação. Além disso, a última avaliação trimestral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) mostrou um aumento do número de cursos com notas 5 e 6, considerados de excelência acadêmica.

Nas próximas semanas, a Pró-Reitora de Administração, Professora Denise Correa, participará de reuniões nas diversas unidades acadêmicas com seus colegiados para detalhar as informações sobre o acompanhamento da execução do custeio.