Impeachment: Chico Lopes avalia sessão do Senado que julga Dilma

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) considera o processo Golpe, já que a perícia do Senado isentou Dilma de atuação nas pedaladas fiscais, o Ministério Público Federal confirmou que pedaladas fiscais não configuram crime e o parecer da procuradoria indicou o arquivamento da apuração. "A sociedade está vendo que todo esse processo não passa de uma grande farsa, uma grande mentira. Com pretexto de combate à corrupção e das tais pedaladas que todo mundo sabe que não são motivo pra impeachment, tiram do poder uma presidenta democraticamente eleita por 54 milhões de pessoas e promovem um golpe no nosso País, em pleno 2016”, enfatiza.

O parlamentar comunista questiona a legitimidade do Senado para tal julgamento. “Os senadores não são representantes do povo, mas dos Estados – por isso que são três por unidade da Federação, independente do número de habitantes. Então, não deveriam ter delegação para decidir sobre uma questão soberana do povo, que é a eleição da Presidência da República”.

Apesar de todos os passos dados pelo parlamento, desde que o pedido de impeachment de Dilma foi aceito pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início de dezembro do ano passado, Lopes considera que o povo percebe as consequências deste julgamento. “O que vemos nas ruas é que, cada vez mais, os parlamentares associados ao Golpe perdem a respeitabilidade na sociedade por assumir suas posições em detrimento da realidade de que Dilma é inocente”, ratifica o deputado comunista.

Entenda o caso

Dilma é acusada de descumprir leis fiscais e orçamentárias, em 2015, na edição de três decretos de crédito suplementar e nos atrasos em repasses de subvenções do Plano Safra. Segundo a acusação, o Governo atrasou o repasse de 3,5 bilhões de reais ao Banco do Brasil para pagamento do programa de crédito agrícola. A prática é vista como “pedalada fiscal” (tentativa de maquiagem fiscal).

Previsão para o julgamento

Nesta quinta-feira (25), serão ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação e mais duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Na sexta-feira (26) serão ouvidas outras quatro últimas testemunhas. Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas a base aliada de Michel Temer orientaram os parlamentares a tentar agilizar o processo.

Na segunda-feira (29), está previsto o depoimento de Dilma. Ela poderá falar por 30 minutos e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos senadores. Após seu depoimento, começará o debate entre defesa e acusação. Cada parte, defesa e acusação, poderá falar por uma hora e 30 minutos cada. Pode haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada.

Já na terça-feira (30), os senadores começarão a discutir se Dilma praticou crime de responsabilidade. Cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação. Ao final, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, questionará os parlamentares se eles consideram que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade. Dois senadores favoráveis e dois contrários farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a votação.

Mais

A votação será aberta e nominal. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite de terça (30), mas o julgamento pode se prolongar até quarta-feira (31).

Dilma, que foi afastada da Presidência em maio, após a primeira votação na Casa, será condenada se receber 2/3 dos votos favoráveis. Se ao menos 54 dos 81 senadores considerarem que ela é culpada.