Rubens Pereira Jr : Apoio ao ProUni 

A partir de então, saltou o número de pessoas que concluíram a faculdade: resultado do ProUni aliado à expansão das universidades e institutos federais. Mas, no caso dos alunos carentes que já recebem a bolsa, percebo uma necessidade que ainda não foi suprida. O número de matriculados aumentou, mas é preciso garantir que esse alunos tenham condições de estudo para, assim, alcançarem o diploma.

Pensando nisso, apresentei à Câmara em agosto o Projeto de Lei 5.963. Essa proposta cria um auxílio-alimentação para os alunos contemplados pelo ProUni. Defendo, nesse projeto, que o estudante que já receba a bolsa na modalidade 100% tenha direito a um valor mensal a ser definido pelo Ministério da Educação.

Dentre os beneficiados do programa, esse auxílio-alimentação alcançaria a faixa mais pobre: o universitário que tem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Segundo o próprio Ministério, em dez anos do ProUni, quase 70% dos beneficiados se encaixavam nessa faixa social e dispunham da bolsa integral.

Com os bons investimentos, Lula e Dilma conseguiram encher as salas de aula. Garantida a vaga, agora a legislação precisa abrir uma brecha para suprir essas necessidades do aluno carente, que precisa de uma atenção especial.

Esse tipo de assistência social já é realidade em muitas instituições federais de ensino. Nelas, o aluno carente pode concorrer a vagas de moradia em alojamentos ou casas mantidas pela própria instituição. Com isso, cumprindo regras claras, ele poderá ficar ali durante o curso, sem ter gasto de aluguel, água, energia elétrica.

Na nossa Universidade Federal do Maranhão, destacam-se três tipos de apoio: Programa de Moradia Estudantil, Programa de Alimentação e Programa Bolsa Permanência. Esse tipo de assistência aos estudantes não chega aos bolsistas do ProUni, que são alunos de faculdades privadas. E, do ponto de vista da renda dos bolsistas, é exatamente o item alimentação que mais pesa no bolso.

Nesse sentido é que propus o auxílio-alimentação, buscando suprir esse gasto significativo e relevante para os participantes deste importante programa do governo federal.

É importante destacar também outra informação do Ministério da Educação: 74% dos alunos do ProUni estudam à noite. Como trabalham durante o dia, são forçados a fazer o jantar – ou lanche -, fora de casa antes de ir à faculdade – o que aumenta o gasto com alimentação. E a demanda pelo ProUni continua alta. No Maranhão, 25 mil estudantes se inscreveram para tentar o benefício nesta última seleção.

Para transformar o auxílio-alimentação em realidade para os bolsistas do ProUni, meu projeto propõe acrescentar um artigo à Lei 11.180, de 23 de setembro de 2005.

Na Câmara, a proposta começou a ser analisada pela Comissão de Educação. A aprovação dessa ideia dependerá de pressão sobre os outros deputados, nas comissões e no plenário. Depois, cabe a todos nós cobrar o apoio dos senadores e, em seguida, pedir a sanção presidencial.

Garantir uma boa alimentação aos nossos estudantes é saciar, ao mesmo tempo, um direito humano e o direito à educação. Essa será mais uma luta do meu mandato.