Publicado 08/09/2016 16:58
No fim de agosto, a delegada Janaína Gadelha, da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, pediu que o TSE identificasse os responsáveis pela apresentação da prestação de contas de 2010 da chapa de Dilma-Temer. A informação é para ser usada em um inquérito policial aberto neste ano.
Na resposta à Polícia Federal, o TSE anexou o protocolo de entrega da prestação de contas da chapa formada por Dilma e Temer. O documento é datado de 30 de novembro de 2010 e traz as assinaturas de Dilma, Temer e Filippi Júnior, ex-deputado e à época administrador financeiro da campanha presidencial.
O tribunal citou diversas normas e resoluções para informar à PF que a então candidata à Presidência, o candidato a vice-presidente e o tesoureiro da campanha respondem conjuntamente pelas contas eleitorais.
Inconformados com o resultado das urnas, o PSDB, de Aécio Neves, candidato derrotado, entrou com ação no início de 2015, pedindo a cassação da chapa composta vencedora por abuso de poder. A acusação se baseia nos vazamentos seletivos da imprensa sob a justificativa de que o PT teria recebido recursos de campanha de empresas envolvidas na Lava Jato nas eleições presidenciais.
Após romper com o governo, Temer, que é professor de Direito Constitucional, entrou com recurso afirmando que apesar de compor a chapa, a prestação de contas eram apartadas e, portanto, a prestação de contas não respondia solidariamente.
Coincidência ou não, a resposta do TSE só veio após a consumação do golpe contra a presidenta Dilma, ainda que se trate das contas de 2010 e não de 2014, alvo da ação do PSDB. Vale lembrar que o presidente do TSE é o ministro Gilmar Mendes.