Resolução da Comissão Política Estadual do PCdoB/RS

Derrotar a Direita no Segundo Turno e Unir Amplas Forças
Contra o Retrocesso

As forças conservadoras crescem no Estado e a esquerda sofre séria derrota

Embalados na onda conservadora criada pelo consórcio golpista – direita, mídia, setores do judiciário e da polícia federal – as forças de direita saíram fortalecidas do processo eleitoral no Estado e impuseram séria derrota às forças de esquerda, especialmente ao PT e PCdoB, a exemplo do que ocorreu nos estados do sul e do sudeste do país.
 
Este crescimento da direita deu-se no contexto peculiar – de uma eleição com a marca do descrédito na política – construído na opinião pública com o objetivo de interromper o processo mudancista no país e criminalizar a esquerda. Um efeito disso foi que amplos setores da população não participaram do processo eleitoral. Em Porto Alegre 38,4% do eleitorado se absteve ou votou nulo e branco. A dimensão prática desta ofensiva da direita fica bem evidenciada pelo fato de que, depois de 35 anos, pela primeira vez a esquerda ficou fora de um segundo turno em Porto Alegre.

Já a vitória da direita se expressa em sua presença, com candidatos competitivos, no segundo turno de Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria; na eleição de vereadores com nítido perfil de direita em várias Câmaras Municipais, especialmente a da capital; e na eleição de prefeitos pelo PSDB em cidades importantes como Pelotas, Novo Hamburgo e Viamão. 

Além disso, o PP que teve toda a bancada de deputados federais envolvida nas denúncias da Lava-a-Jato, continuou sendo o partido que mais elegeu prefeitos e praticamente se igualou ao PMDB no número de votos conquistados e de vereadores eleitos.

O PMDB que comanda o Piratini com o desastrado governo Sartori não sofreu revés significativo no primeiro turno. Manteve praticamente o mesmo número de prefeituras; foi o partido que mais conquistou votos no estado e elegeu o maior número de vereadores.

Partidos como o PDT, PSB e PTB tiveram crescimento. O PDT aumentou o número de prefeitos e vereadores, embora tenha diminuído seus votos por não ter candidato em Porto Alegre. O PSB elegeu 24 prefeitos e aumentou o número de vereadores. O PTB elegeu um prefeito a menos, ficando com 27 mas está na disputa de segundo turno em Canoas e manteve 417 vereadores.

A esquerda, que já fora derrotada na disputa para o governo do estado em 2014, continuou se enfraquecendo com o longo e contínuo processo de criminalização e desmoralização do PT engendrado pelas forças conservadoras. Neste cenário o PT sofreu significativa derrota política e eleitoral. Perdeu 47% das prefeituras: governava 72 e só elegeu 38. Também encolheu no número de vereadores: de 651 para 472. Ficou fora do segundo turno de Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas e perdeu 44% dos votos conquistados em 2012 em cuja eleição fora o partido mais votado para prefeito: de 1.455.706 diminuiu para 815.836 votos. 

Neste contexto o PCdoB que foi o principal aliado do PT neste período, também sofreu importante revés.  A não eleição para a Câmara Municipal da capital, além da baixa votação da maioria dos nossos candidatos e a perda da representação parlamentar em municípios importantes como Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Pelotas e Rio Grande são a marca principal de um resultado que se mostrou desfavorável ao PCdoB.

Contudo, tivemos vitórias significativas. Pela primeira vez elegemos um prefeito no estado: o companheiro Vili, de Boa Vista do Buricá. Elegemos cinco vice-prefeitos, com destaque para São Leopoldo e Cruz Alta. Elegemos 27 vereadores, destacando-se a conquista de duas cadeiras nas Câmaras Municipais de Passo Fundo, Santa Rosa, Campo Bom e Novo Barreiro. Mantemos a representação parlamentar em municípios importantes como Caxias do Sul, Canoas, Ijuí, Cruz Alta, Erechim, entre outros. Disputamos a eleição majoritária em Bagé, na qual nossa principal liderança local, o Dr. Fico, cumpriu um importante papel, conquistando 18% dos votos.

Tirar ensinamentos da batalha, superar as deficiências e aumentar o vínculo e a luta com o povo

Os militantes comunistas estão chamados a realizar um profundo debate nas instâncias partidárias, examinar os erros e acertos, tirar lições das derrotas e encontrar caminhos que permitam mobilizar a sociedade para enfrentar a onda conservadora. Numa primeira análise algumas questões podem ser destacadas:

1) A eleição ocorreu num cenário de excepcionalidade. Além da intensa campanha difamatória contra a esquerda e a política, as novas regras eleitorais dificultaram a mobilização e o envolvimento do eleitorado nas grandes cidades. O pequeno tempo de propaganda de rádio e TV, a eliminação do bloco da campanha para vereador na TV e no rádio, associada às dificuldades impostas para divulgar as candidaturas na rua, não permitiram que o eleitorado fosse estimulado a participar da eleição, dificultando seriamente candidaturas populares como as do nosso Partido que não conseguiram ser vistas pelo povo.

2) A intensa e contínua campanha anti-esquerda no Estado e no país, assim como o desfecho do golpe às vésperas da eleição, dificultou a construção de frentes políticas mais amplas que pudessem apresentar propostas mais avançadas para os municípios. Fruto disso, a esquerda e o Partido foram levados ao isolamento o que facilitou o golpe conservador. O PCdoB conseguiu ter resultados positivos, onde pode participar de frentes mais amplas do que naqueles locais onde esteve em frentes de esquerda apenas.

3) Num cenário de aguda crise e desmoralização da política, no qual as referências progressistas nacionais e estaduais deixaram de existir, questões locais foram as que pautaram a eleição. O Partido, corretamente, denunciou com intensidade o golpe em curso no país. Contudo, diante do monopólio de uma mídia manipuladora e das dificuldades vividas pelo povo, o eleitor não enxergou nisso o centro da eleição.
 
4) A derrota do PCdoB nesta eleição merece um exame minucioso e certamente não advém de um fator isolado. É certo que, por sermos um partido que não vacilou em se posicionar contra o golpe e em defesa da democracia, sofremos as consequências da ofensiva das forças conservadoras. A tática eleitoral que, em vários municípios, nos levou a disputar de forma isolada com chapas e/ou candidaturas próprias, mostrou-se insuficiente já que não dimensionou adequadamente a realidade adversa que se desenhava para o Partido. Outro fator que pesou negativamente para o PCdoB foi a dificuldade de viabilização material das candidaturas, que dispuseram de poucos e insuficientes recursos financeiros para o enfrentamento da batalha.

5) É preciso examinar mais detidamente a baixa votação do Partido e dos nossos candidatos que já havia se manifestado nas eleições de 2014. Ela sinaliza a falta de vínculos mais profundos com o povo e os movimentos sociais. Este vínculo depende de um trabalho cotidiano em torno das lutas concretas. Somos exemplo no enfrentamento das grandes questões nacionais mas temos imensas dificuldades para atuarmos junto ao povo nas suas reivindicações cotidianas e específicas e com isso conquistarmos o direito de representá-lo. Isto exige, ação constante junto à base social e o funcionamento das bases partidárias com o objetivo de planejar e acompanhar a ação dos comunistas em cada local concreto de sua atuação.

Reforçar a unidade de amplas forças para enfrentar o retrocesso e as forças conservadoras

São grandes os desafios para que as forças progressistas e democráticas consigam conter a onda conservadora e os retrocessos que estão em curso no Brasil com o governo ilegítimo de Temer. Nossa experiência histórica nos ensina que é preciso ter clareza sobre qual o nosso alvo – o inimigo a ser derrotado – e ter capacidade de unir amplas forças para enfrentá-lo.

O segundo turno das eleições municipais é uma batalha que ainda está sendo travada. O PCdoB participa das disputas nos quatro municípios do estado. Em Santa Maria e Canoas nossas coligações disputam o segundo turno.
Em Porto Alegre e Caxias do Sul, onde não apoiaremos nenhum candidato, nosso alvo principal é derrotar a direita representada pelas candidaturas de Marchezan e Guerra, que significam aprofundar o retrocesso para o povo na capital gaúcha e no principal centro operário do estado.

Seguir em frente, fortalecer o PCdoB e a luta do povo

Neste momento de aguda luta política, se colocam importantes tarefas para o PCdoB:
• Lutar para que os retrocessos não sejam ainda maiores nas cidades que estão com a eleição de segundo turno, especialmente Porto Alegre, Caxias e Santa Maria.

• Aprofundar o debate sobre o balanço da nossa participação na disputa eleitoral e os desafios colocados para acumular novas forças no estado;

• Mobilizar o povo na luta contra a agenda regressiva em curso no país que exigirá capacidade para reforçar a unidade do movimento popular em aliança com amplos setores da sociedade;

• Reforçar a denúncia dos desmandos do governo Sartori e das forças conservadoras no RS, buscando caminhos para enfrentar a grave crise do estado; 

• Fortalecer a atuação de nossa Bancada na Assembleia Legislativa e planejar a ação dos mandatos executivos e legislativos conquistados nesta eleição;

• Dar centralidade ao trabalho de fortalecimento, estruturação, formação e atuação da militância comunista, especialmente no seu vínculo com os movimentos sociais e com os diversos setores da sociedade.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2016
A Comissão Política Estadual do PCdoB/RS