Movimentos Nacional

Trabalhadores de salão de beleza afirmam que PL antecipa terceirização

Cabeleireiros e maquiadores filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) iniciaram protestos nesta terça-feira (25) em frente ao Palácio do Planalto contra o Projeto de Lei (PL) 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Os manifestantes denunciam que o PL viola a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e antecipa a terceirização em atividades-fim. O PL pode ser sancionado nesta quinta-feira (25) por Michel Temer.

Publicado 25/10/2016 20:53

Trabalhadores de salões filiados a Contratuh protestam em Brasilia contra PL 5230/13 - Assessoria de Imprensa/Contratuh

O PL, aprovado “na calada da noite” no dia 4 de outubro, cria as figuras do salão-parceiro e do profissional parceiro. A primeira figura é quem possui os bens materiais necessários para o desempenho das atividades dos trabalhadores. Já o “profissional-parceiro” é aquele que exercerá essas atividades na condição de empresa.

Atualmente, os trabalhadores devem ser contratados obedecendo a CLT, com carteira assinada. O PL 5230/13, que conta com o apoio da Associação de Salões de Beleza (ASB), atinge o trabalho de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador

"Esse tipo de lei se baseia na desculpa de transformar profissionais de salões de beleza em empreendedores, mas é apenas uma cortina de fumaça para algo maior, a perda de direitos trabalhistas e de vínculo empregatício, direitos respaldados pela CLT”, alerta Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da CONTRATUH.

Na opinião dele, outros setores também estão na mira de projetos similares, “por isso a mobilização nesse momento é tão importante". A Contratuh é filiada à Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que ao lado das principais centrais do país tem se mobilizado contra as sinalizações feitas por Michel Temer de uma reforma trabalhista que agrade ao setor empregador.

Durante os dias de protestos, os profissionais vão oferecer serviços gratuitos, como cortes de cabelo, e outros representantes da classe estarão acorrentados em frente aos prédios dos órgãos públicos.