CLP discutirá saúde de crianças cardiopatas e PEC das Domésticas

Atendendo a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado federal Chico Lopes (PCVdoB-CE), realiza, nesta quarta-feira (09), Audiência Pública para discutir “A Situação do Atendimento Ambulatorial e Cirúrgico das Crianças com Cardiopatia Congênita”. A reunião ocorrerá no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, às 14h30.

Farão exposições a Dra. Karen Bezerra Rocha de Aguiar, representante do Ministério da Saúde; Dr. Fábio Biscegli Jatene, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular; Dr. Jorge Yussef Afiune, do Departamento Científico de Cardiologia e representante da Sociedade Brasileira de Pediatria; Dr. Celestino Chupel, da Defensoria Pública do Distrito Federal; Márcia Adriana Saia Rebordões, presidente da Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações – AACC Pequenos Corações; e Fernando Lucchese, cardiologista, diretor do Hospital São Francisco de Cardiologia da Santa Casa de Porto Alegre.

PEC das Domésticas

Já na quinta-feira (10), às 9h, também no Plenário 3, será realizada Audiência Pública para comemorar 1 ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a "PEC das Domésticas" e discutir a Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema. A Audiência foi sugerida pelo Instituto Doméstica Legal – IDL – e relatada pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

Foram convidados os expositores Mário Avelino, presidente do IDL; Thais Dumet Faria, especialista de Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT – no Brasil; Karla Leandra Foffa Resende, advogada do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região – SEDCAR; Lucileide Mafra Reis, presidente da Federação dos Trabalhadores Domésticos da Região Amazônica – FETRADORAM; Carlos Lacerda, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho – MTE; e um representante do Ministério da Fazenda.