Ampliar democracia participativa no Parlamento é tema de debate hoje
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (23) com o tema “A Ampliação da Democracia Participativa no Parlamento” para comemorar os 15 anos de existência do colegiado. De acordo com o atual presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que propôs o debate, disse que o objetivo é discutir sobre o legado de 15 anos de existência da CLP e os desafios que se apresentam na atual etapa de seu funcionamento.
Publicado 23/11/2016 11:55
O debate contará com representantes de entidades da sociedade civil organizada de todo o País e terá como mediadores, além do próprio Chico Lopes, os deputados Ronaldo Lessa (PDT-AL), Luiz Couto (PT-PB) e Luiza Erundina (Psol-SP).
Para Chico Lopes, o parlamento brasileiro gerou uma das mais avançadas constituições democráticas do mundo, a Constituição Cidadã de 1988. Desde então, o País tem caminhado na consolidação de sua democracia, arduamente conquistada, depois de duas décadas de ditadura militar no século 20.
E explica que “a existência de uma Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados é um exemplo de que as instituições brasileiras buscam sofisticar seus mecanismos democráticos”, destacando que “o parlamento brasileiro possui diversos desafios na manutenção e no incremento participativo da democracia no Brasil.”
“A CLP não analisa propostas de autoria parlamentar, mas sim as proposições surgidas no âmbito da sociedade civil. Esta experiência é pioneira em parlamentos latino-americanos”, afirma Lopes.