Plenária Estadual do PCdoB lota Apeoesp

A plenária que contou com a presença da prefeita do PCdoB eleita em Andradina, Tamiko Inoue, deu início com o vice-presidente do PCdoB SP, Rovilson Brito, abrindo os trabalhos com a fala de Walter Sorrentino, vice-presidente nacional do PCdoB.

Walter defendeu a ideia da frente democrática ampla e irrestrita: precisamos encarar o verbo ampliar e não demarcar, afirmou o dirigente. Em sua fala, Nádia Campeão, vice-prefeita da cidade de São Paulo complementa ressaltando que é necessário recuperar o centro político, mas principalmente recuperar o diálogo com a população.

Estiveram presentes também vereadores eleitos em todo o estado, vices-prefeitos, além da deputada estadual Leci Brandão que classificou esta onda que paira sobre a sociedade: a nova ordem é conservadora, reacionária e de ditadura religiosa, sem um pingo de solidariedade com o povo.

Foram diversas falas e intervenções durante todo dia que elucidaram o cenário político atual e ajudou a construir uma ideia de atuação partidária. Leia abaixo o balanço político eleitoral do PCdoB de São Paulo nas eleições municipais de 2016.

1. As eleições ocorreram dentro de um quadro internacional em que cresce a onda conservadora no mundo, combinando crise capitalista comum receituário neoliberal nocivo para as economias nacionais. Soma-se a isso uma crescente pauta conservadora e reacionária, às vezes até xenofóbica, na esfera civil e comportamental, além de mudanças agressivas nas relações externas.

2. A onda conservadora se manifesta com intensidade no Brasil desde junho de 2013. As eleições municipais ocorreram pouco depois da consumação do golpe que depôs no dia 31 de agosto, o governo eleito e legítimo de Dilma Rousseff, impondo ao país um governo com uma agenda abertamente antinacional, antidemocrática e antipopular.

3. As eleições municipais ocorreram dentro de um quadro com nítidas mudanças na correlação de forças que vinha desde o início do ciclo mudancista em 2002. O consórcio golpista (imperialismo, empresariado, setores financeiros, partidos conservadores, grande mídia e expressivos setores do judiciário) logrou êxito na inviabilização do governo eleito em 2014, no isolamento da esquerda e na conquista do apoio ou indiferença da maioria da população, o que criou condições para golpear a democracia.

4. Diante deste quadro, a esquerda e o campo democrático, especialmente o PT, sofreram importante derrota eleitoral. No entanto, em que pese os retrocessos para o conjunto da esquerda, o PCdoB obteve resultado modesto, com destaque positivo para a conquista da prefeitura de Aracaju, em Sergipe, e na expressiva vitória eleitoral dos comunistas no Maranhão.

5. Em São Paulo, epicentro dessa onda conservadora, o quadro eleitoral, desde o seu início, se apresentava amplamente favorável às forças conservadoras. Foi diante deste quadro que elaboramos nosso plano eleitoral que era, como afirmado em documento, modesto.

6. Os limites do nosso plano eleitoral foram estabelecidos também por perdas importantes no período que antecedeu a disputa: A saída do prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi; a perda do 2º mandato na ALESP com a saída de Átila Jacomussi; a perda 31 vereadores e lideranças eleitorais que, pressionadas pela situação adversa, optaram pela troca de legenda em especial na chamada “janela” constitucional. Precisamos destacar também que no mesmo período o Partido recebeu 13 novos vereadores e que entrou no processo eleitoral tendo 51 vereadores filiados.

7. Concorria também para um projeto modesto as novas regras eleitorais que diminuíam pela metade o tempo de campanha, e um tipo de financiamento eleitoral, de caráter individual, que beneficiava candidatos que detinham renda suficiente para bancar suas campanhas.

8. Nossos objetivos estavam assim consignados:

“…na batalha eleitoral de 2016 é buscar:
a) ter protagonismo em disputas majoritárias em torno de prefeituras;
b) ampliar nossa presença nos legislativos locais, com destaque para a capital e os 28 municípios com segundo turno;
c) ocupar, em composição, espaço de vice em chapas competitivas;
d) dialogar com todas as forças políticas do Estado;
e) pautar as decisões visando essencialmente à ampliação do protagonismo e da força partidária;
f) nos lugares em que decidirmos por apoio a outras legendas buscarmos firmar os acordos futuros, como participação no governo e compromissos para com o pleito de 2018”.

9. Apresentamos 14 candidatos (as) a prefeito (a), sendo 4 deles nas cidades de 2º Turno, 1373 candidatos (as) a vereadores (as), participamos com candidatos a vice em 14 chapas. Ao todo, participamos de maneira ativa do processo eleitoral em 242 municípios.

10. As eleições de 2016 foram completamente atípicas. Num quadro de ruptura institucional, restringiram-se em seu primeiro-turno quase que essencialmente ao mês de setembro, com imensas proibições e constrangimentos.

11. No estado de São Paulo, a avalanche conservadora teve sua vitória mais marcante na capital, onde o tucanato venceu logo no primeiro turno. Mas, também transbordou para todo o estado, em especial nos municípios maiores. A soma de eleitores que se abstiveram, mais os que votaram em branco ou nulo (ABN), foi maior que os eleitores que votaram nos candidatos eleitos em 39 das 76 cidades com mais de cem mil habitantes, incluso a capital. Isso revela que parte da população caiu na negação simplória da política, pregada pela mídia, mas mostra também que uma parcela, que geralmente votava no nosso campo, sentiu-se órfã.

12. O quadro geral mostra uma nítida vitória do PSDB, que conquistou a capital e mais 11 cidades de 2º. turno, reforçando claramente a liderança do governador Alckmin. Obteve avanço importante também o PSB, comandado pelo vice-governador Márcio França, que venceu em Guarulhos e Campinas, além de outras cidades de segundo turno, como Mauá e Guarujá.

13. As forças de esquerda em geral, e o PT em particular, colheram uma derrota expressiva. De 3º maior partido no estado em número de prefeitos, caiu para 11º lugar. O PDT teve queda de 30% em relação as eleições anteriores. O PSOL, em que pese ter eleito vereadores na Capital, Sorocaba e em Campinas, manteve-se estagnado em seus números de eleitos relativos a 2012.

14. Corretamente o PCdoB apoiou amplo leque de partidos nas eleições majoritárias no estado, expandindo de 17 partidos em 2012 para 25 em 2016, permitindo que buscássemos melhores condições para alcançar nossas metas nos diversos municípios. Este resultado que colhemos poderia ser mais reduzidos e o Partido não adotasse uma política com um arco amplo de alianças, fugindo do isolamento.

15. Obtivemos destacada vitória na prefeitura de Andradina. São dignas de registro positivo as importantes campanhas realizadas em Santos onde ficamos em 2º lugar mesmo não indo para o 2º turno; e ainda, em Guarujá e Piracicaba, cidades nas quais nossos candidatos firmaram nossa legenda como alternativa política ao conjunto da sociedade. Elegemos 5 vice-prefeitos (Botucatu, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Cajamar e São Roque) e destes, três mulheres, 48 vereadores (apenas uma mulher), sendo 8 deles nas cidades de 2º. Turno. Destaca-se ainda que ficamos com40 primeiros-suplentes, sendo que 6 deles em cidades de 2º.Turno e 12, em municípios que ajudamos a eleger o prefeito. E ainda ajudamos a eleger 87 prefeitos no Estado, de 13 partidos diferentes.

16. Nossa votação total para Prefeito diminuiu de 157 mil votos em 2012, para 58 mil votos em 2016. Para vereadores caímos de 550 mil votos em 2012, quando elegemos 69 vereadores, para 340 mil em 2016.

17. Para nós do PCdoB, a não-reeleição na capital representa um revés pesado. Somam-se a ele perdas importantes de mandatos de vereadores em Jundiaí, S.J.do Rio Preto, Suzano e em outros municípios, o que nos leva a dizer que o resultado eleitoral foi de derrota

18. O revés pode ser explicado pelo quadro adverso em nível internacional, nacional e estadual; pela alta instabilidade e imprevisibilidade política; pelas regras eleitorais atípicas; pela dificuldade de captação de recursos com campanhas cada vez mais caras e custosas; pelo isolamento ou estigmatização sofrido pela esquerda e pela própria negação da política como instrumento transformador. Isso estabelece o contexto, no entanto, também traz à tona nossos erros e limites partidários. Sem tal avaliação, corremos o risco de persistência em nossos erros e problemas mais profundos.

19. No que se refere às limitações do Partido, foram levantadas várias questões no debate sobre balanço: dificuldade de apresentação do Partido com sua identidade junto ao povo; pouca inserção enraizada nos movimentos sociais; atuação corporativa no movimento social e sindical que não se desdobra em fortalecimento político e eleitoral do Partido; ineficiência na transformação da ação institucional em influência popular e eleitoral; dificuldade de constituir regiões como redutos de nossa atuação; limites da ação de nossos mandatos parlamentares em sinergia com o Partido; entre outros.

20. Como todos esses limites não afetam somente o desempenho eleitoral, essas questões deverão ser pensadas e pesadas no processo do Congresso Nacional do Partido, que realizaremos em 2017, no qual devemos proceder a um reposicionamento político e debater as linhas de estruturação partidária.

21. De imediato, devemos valorizar sobremaneira os mandatos conquistados, colocando-os em plena sintonia com a luta do Partido e do povo. Buscar participação em executivos desde que em funções que permitam reforçar a aliança como o movimento social e popular, atender aos anseios da população e fazer crescer a força política, orgânica e eleitoral do Partido. Os municípios e as Macro-regiões precisam desde já iniciar o debate sobre a montagem do nosso esquema eleitoral de 2018, que perseguirá a manutenção de nossos atuais mandatos e a ampliação de nosso espaço.

22. Onde não participamos do campo de forças que elegeu o prefeito é preciso que o Partido se reúna e decida pelo seu posicionamento inicial frente ao novo executivo, levando sempre em conta que se trata de governos que ainda terão seu início.

23. Dar especial atenção à estruturação do Partido e a nossa atuação nos movimentos sociais, nos termos apresentados na resolução do Comitê Central. Organizar e mobilizar as bases populares oriundas o processo eleitoral. Reforçar nosso movimento social e sindical e participar nos municípios da Frente Brasil Popular e das atividades da Frente Povo sem medo, buscando ajudar na formação da Frente Ampla.

24. O próximo período exigirá profundo compromisso político, empenho de todos os militantes e filiados para ajudarmos na resistência contra a política entreguista, antidemocrática e antipopular do governo Temer; ao mesmo tempo em que renovamos as perspectivas do Partido e da esquerda em nosso país. Tarefa destacada será a construção do projeto eleitoral de 2018, no qual a direção nacional sinaliza com candidatura própria à Presidência da República.

25. Fora Temer. Vamos construir a Frente Ampla em defesa da democracia, do Brasil, dos direitos do povo e contra as antirreformas neoliberais.

São Paulo, 10 de dezembro de 2016.
Comitê Estadual de São Pau