PC português: Recuperar a soberania para enfrentar a instabilidade

O PCP quer "medidas, incluindo medidas de emergência, de defesa e de reforço da soberania nos mais diversos planos, a par de uma política externa independente e soberana", face aos desenvolvimentos da situação internacional.

Jerónimo de Sousa, na sua declaração, lembrou alguns acontecimentos internacionais recentes que levam os comunistas a traçar um cenário de instabilidade com consequências para o País: "A tomada de posse da nova Administração dos EUA e as suas implicações políticas, econômicas e comerciais ainda imprevisíveis; a desvinculação do Reino Unido da União Europeia (UE); as novas regras de financiamento anunciadas pelo Banco Central Europeu (BCE); os factores de instabilidade e guerra persistentes em vários pontos do mundo."

Os comunistas consideram que Portugal não pode continuar "totalmente dependente das opções do BCE ou da chantagem das agências de notação" e recusam que a resposta aos desafios externos passe pelo reforço da UE.

Pelo contrário, o dirigente comunista lembrou que, enquanto Bruxelas continua a impor reduções no défice das contas públicas através de "redução da despesa pública, a limitação a direitos sociais e o ataque a salários e rendimentos", o verdadeiro problema do País está na "dívida insustentável que reduz o investimento e consome recursos e riqueza".

"Portugal, excluídos os juros da dívida, dispõe já hoje de um saldo orçamental primário superior a quatro mil milhões de euros", afirmou Jerónimo de Sousa. O País precisa de se "libertar da submissão ao Euro e recuperar a sua soberania monetária", renegociar a sua dívida pública e assumir o controlo público da banca. Para os comunistas, são estes os elementos necessários para "uma política que responda aos problemas da produção nacional, de criação de emprego e de investimento público".

"Um Governo do PS, com o programa do PS, com uma nova correlação de forças na Assembleia da República"

A solução política resultante das eleições de Outubro de 2015 foi recebida com hostilidade pela direita e incompreendida por sectores muito activos na imprensa. Mais de um ano depois da assinatura das posições conjuntas, o novo posicionamento do PSD na discussão da redução da Taxa Social Única para os patrões reacendeu a especulação em torno da intervenção do PCP na situação política actual.

Jerónimo de Sousa deixou claro que o PCP não irá abdicar da sua intervenção própria, nem "desbaratar gratuitamente possibilidades e perspectivas de levar o mais longe possível a defesa, reposição e conquista de direitos". Para os comunistas, a luta dos trabalhadores não é um "factor de instabilidade", mas tem um papel "decisivo e insubstituível para concretizar outro rumo para Portugal".

Mas o secretário-geral comunista não deixou, também, de afastar "manobras ou pressões" para condicionar "a sua intervenção e juízo próprio". Como já vinha afirmando, nomeadamente face ao aproveitamento da situação da Caixa Geral de Depósitos pelo PSD, o PCP não vai "fazer o jogo da direita".

Soberania e produção nacional na ação política do PCP

Os comunistas querem lançar um "amplo debate sobre a produção nacional e o seu aumento", a par da sua ação em torno "da libertação do País da submissão ao Euro, associada à renegociação da dívida, e ao controlo público da banca". O PCP defende "uma política de defesa não submetida a objetivos e estratégias da Otan e da militarização da União Europeia" e a "diversificação de relações econômicas e diplomáticas, baseada na cooperação e na paz".

Simultaneamente, Jerónimo de Sousa voltou a lembrar que, para os comunistas, "a valorização do trabalho e dos trabalhadores" continua a ser um "objetivo inadiável". O PCP mantém as propostas de aumento do salário mínimo para os 600 euros, a revogação de normas da legislação laboral que impõem a desregulação do horário de trabalho e condicionam a contratação colectiva, assim como o combate à precariedade.