Oposição evita manobra e impede antecipação de sabatina de Moraes
A base do governo bem que tentou, mas a oposição evitou a manobra na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e descartou a possibilidade de realizar ainda esta semana a sabatina de Alexandre de Moraes, ministro licenciado da Justiça e indicado por Michel Temer para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Publicado 14/02/2017 12:50
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre de Moraes, havia dito que iria programar a sabatina para esta quarta-feira (15). A oposição, por sua vez, pedia o cumprimento do prazo mínimo de cinco dias úteis a partir da leitura do relatório do Eduardo Braga. A leitura foi feita nesta terça-feira (14) e o relator se posicionou favorável à indicação de Moraes.
"Conseguimos evitar que o regimento do Senado fosse rasgado em prol de uma pressa injustificada do governo ilegítimo de Temer em realizar amanhã a sabatina de Alexandre de Moraes. Os questionamentos serão feitos na próxima terça (21)", afirma a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). "Prevaleceu o bom senso", completou.
A tropa de choque do governo entrou em campo. Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) defenderam uma nova interpretação para a regra, afirmando que o prazo começou a contar na quarta-feira da semana passada, quando a indicação de Moraes foi lida no plenário do Senado.
Jucá não escondeu o real interesse na sabatina. "Queremos rapidez na investigação da Lava Jato e completar o quórum do Supremo", afirmou Jucá.
"O prazo de cinco dias estabelecido já foi cumprido. A interpretação da casa é que ele passa a contar a partir da leitura em plenário", completou Renan.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a afirmar que, caso fosse antecipada a sabatina, pediria a renúncia de Edison Lobão (PMDB-MA) da presidência da CCJ, por descumprimento do regimento.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) rebateu a necessidade de pressa, citando a visita feita pelo próprio Moraes a seu gabinete nesta terça-feira. Desde a semana passada, ele vem conversando com vários senadores para defender sua indicação.
"Ele disse: eu nem sabia (da possibilidade de antecipar a sabatina), tenho agenda até quinta-feira", contou Regina.
Após a sabatina no CCJ e votação no CCJ, o nome de Moraes precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para assumir a cadeira vaga no STF desde a morte do ministro Teori Zavaski, que faleceu em janeiro após a queda de uma avião em Paraty (RJ).