Meirelles confirma aumento de imposto e Fiesp põe pato na rua

Depois de aprovar o teto de gastos sob o argumento de que seria a salvação para as contas do país, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu, nesta quarta (23), que o governo terá que aumentar impostos para cumprir a meta fiscal. A fala desagradou o empresariado apoiador da aventura do impeachment que levou Michel Temer ao poder. Em anúncio publicado na mídia, a Fiesp fez ressurgir o pato amarelo da campanha contra a ampliação da carga tributária.

Fiesp Pato

Os integrantes do atual governo, que durante a gestão Dilma Rousseff criticavam qualquer tentativa de elevação de tributos e acusavam irresponsabilidade fiscal por parte da presidenta, aprovaram um Orçamento para 2017 que prevê um elevado déficit de R$ 139 bilhões. Mas as áreas econômicas da gestão já anunciaram que, para cumprir a meta, vai faltar R$ 58,2 bilhões.

Em entrevista ao SBT, o ministro Henrique Meirelles afirmou que uma parte do rombo será coberta com aumento de impostos já existentes, além de com uma maior redução de gastos. "Uma parte dessa diferença será cumprida com mais cortes de gastos e uma parte será aumento de impostos", disse ele, citando, por exemplo, PIS/Cofins e o fim de algumas isenções fiscais, como desonerações a alguns setores.

Quando elaborou a peça orçamentária, o governo – iludido com o próprio discurso de que a confiança na economia iria voltar num passe de mágicas em meio ao ajuste fiscal contracionista – baseou-se na otimista previsão de que a economia cresceria 1,6% em 2017. Entretanto, após a austeridade aprofundar ainda mais a recessão, a gestão foi obrigada a rever a estimativa e, nesta quarta (22), anunciou que a economia brasileira deve crescer apenas 0,5% neste ano, com impactos sobre a arrecadação com impostos e tributos.

Além disso, o governo – composto pelos mesmos que acusavam uma suposta “gastança” de Dilma – projeta que suas despesas primárias serão R$ 3,4 bilhões maiores que as previstas no orçamento.

Na ânsia de fazer aprovar suas reformas no Congresso, o governo vinha usando a possibilidade de ampliar impostos como uma ameaça. Foi assim nos debates sobre o teto de gastos e tem sido assim nas discussões sobre a Reforma da Previdência.

“Se não for aprovado o teto dos gastos de despesas com saúde e educação, não haverá outra saída, porque nos próximos anos, para financiar este aumento das despesas públicas, só resta aumentar imposto”, disse Meirelles, adepto do terrorismo econômico, em julho do ano passado. O limite de gastos foi aprovado, penalizando o povo com o corte de gastos sociais, mas as ameaças continuaram.

Este mês, ele chegou a dizer que, se a Reforma da Previdência não passar no Congresso, seria preciso aumentar a carga tributária em 10 pontos porcentuais apenas para cobrir o rombo da Previdência. "Se não fizermos nada, nós teríamos de, em tese, aumentar a carga tributária em 10 pontos porcentuais do PIB só para pagar o aumento do déficit (da Previdência)".

Agora, embora não tenha desistido de mudar as regras da aposentadoria – pelo contrário –, Meirelles anuncia que deve ter aumento de imposto de qualquer forma. A reação não tardou, causando uma racha na base de apoio ao impeachment.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) prontamente ressuscitou o pato inflável amarelo, que foi usado contra a presidenta Dilma Rousseff e é símbolo da campanha da entidade contra o aumento de impostos.

Em anúncios publicados em grandes veículos de comunicação, a Fiesp se dirige ao próprio Meirelles: “O que é isso, ministro?”, questiona a entidade. Segundo os empresários, “causa total indignação a fala do ministro da Fazenda, que preanuncia aumento de impostos”. O texto considera a medida “descabida” e na “contramão do momento brasileiro”.

"“É bom que o ministro Meirelles já tenha se arrependido. O pato acordou, sim. E ele estará a postos se necessário for", alertou Paulo Skaf, à frente da federação.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, também se posicionou de forma contrária ao aumento de impostos sinalizado por Meirelles. “Não concordamos com aumento de impostos, achamos que tem que buscar soluções de redução da burocracia, de melhoria do ambiente de negócios. Nós temos que discutir questões de financiamento, liberar crédito pras empresas, redução dos juros, redução da burocracia para cálculo de impostos, uma série de coisas que a gente pode fazer no Brasil”, disse.

Quando a gestão Dilma Rousseff discutia aumento da carga tributária como forma de equilibrar as contas, líderes da então oposição – a exemplo do senador Aécio Neves (PSDB) – costumavam fazer discursos fervorosos contrários à medida e bloquear o debate dessas iniciativas no Congresso. Resta saber como, agora do lado do governo Temer, se comportarão.

Veja abaixo uma das peças que a Fiesp está a divulgar. A entidade tem feito uma sistemática campanha de desinformação, que tenta passar a ideia de que a carga tributária brasileira é alta, o que não é verdade. Ao defender menos impostos, a federação não informa à população que o que há de errado com os tributos brasileiros é que eles recaem sobre os mais pobres e poupam, em grande medida, os ricos e super-ricos.