APEOESP obtém vitória parcial e segue em greve
Em greve desde terça-feira (28), cumprindo decisão aprovada por unanimidade em assembleia realizada no último dia 15, os professores da rede estadual de ensino de São Paulo obtiveram, ontem (30), uma importante vitória a partir de decisão judicial. Hoje (31), a categoria volta a se reunir em nova assembleia para aprovar os rumos do movimento.
Publicado 31/03/2017 13:39 | Editado 04/03/2020 17:15
Em liminar assinada pelo juiz Evandro Carlos de Oliveira, a Justiça proíbe o governo do estado de São Paulo de adequar o salário base dos Professores da Educação Básica 1 (que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental) ao Piso Nacional do Magistério por meio de abono. O despacho do juiz afirma que “o valor do abono complementar não será considerado para efeito do cálculo de qualquer vantagem pecuniária, exceto no cômputo do décimo-terceiro salário e no cálculo do terço de férias”.
A diretora da APEOESP, Francisca Pereira, comemorou a decisão. “É uma decisão histórica. Uma grande vitória para a educação e para o magistério. A decisão da justiça corrige uma clara distorção que ocorreria na carreira do magistério, caso fosse aplicado o abono para alguns professores (conforme o Decreto), sem que se adeque todas as escalas de vencimentos da carreira”, destacou.
A decisão judicial fortalece a campanha salarial realizada pelo sindicato. Ao indicar que o cumprimento do Piso Salarial Nacional só pode ser realizado por meio de reajuste, vai ao encontro do que a categoria reivindica. Eles lutam por reajuste de 22,03% a fim de repor perdas desde 2014.