Venezuela classifica decisão do Mercosul como "grosseira ingerência"

“Esta ação da nova Tríplice Aliança constitui um novo intento para desconhecer os direitos da República Bolivariana da Venezuela, com plena capacidade jurídica dentro do Mercosul, e atenta novamente contra o sistema legal do bloco, afetando não só a Venezuela, mas também toda a região, gerando falsos positivos mediáticos que pretender ser legitimados sob a base um consenso fraudulento. Denunciamos à comunidade internacional essa grosseira ingerência que pretende minar a soberania da Venezuela”, diz a nota assinada pela chanceler Delcy Rodríguez.

“Os chanceleres que se reuniram para discutir a ‘situação da Venezuela’ protagonizaram uma cena dantesca. Um chanceler de facto, uma chanceler diminuída pelas políticas sociais e econômicas criminosas de seu país, um chanceler depois de poucas horas do assassinato de um dissidente político e massiva repressão nas ruas contra o povo são apenas uma mostra do teatro de fantoches daqueles com espalhada hipocrisia e imoralidade condenam a Venezuela”, prossegue.

Neste sábado, os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se reuniram em Buenos Aires para “discutir” a situação da Venezuela. "Estamos em uma situação na qual claramente a separação de poderes, essência das instituições democráticas, não está funcionando", disse a a ministra argentina Susana Malcorra, em entrevista coletiva realizada no Palácio de San Martín.

A representante argentina respondeu a perguntas dos jornalistas após ler uma declaração conjunta de chanceleres do Mercosul, na qual pedem ao governo da Venezuela que adote imediatamente medidas concretas para assegurar a efetiva separação de poderes, o respeito ao Estado de direito, aos direitos humanos e as instituições democráticas.

Malcorra disse que o pedido representa o início do processo para aplicação da cláusula democrática do Mercosul, embora, segundo esclareceu em várias ocasiões, se isto ocorrer, não significa que a Venezuela será expulsa do bloco, mas que primeiramente o país precisa que cumpra alguns pedidos.

Recuo do Legislativo

Ainda no sábado, o Tribunal Supremo de Justiça voltou atrás e desistiu de assumir as funções do parlamento, depois de um pedido do presidente Nicolás Maduro para que o órgão revisasse a sentença que retirava os poderes da Assembleia Nacional. A reunião de chanceleres do Mercosul havia sido solicitada após a sentença do TSJ, antes do recuo dos juízes.

Em comunicado, a Suprema Corte venezuelana informou que "suprimiu" algumas partes da decisão tomada na quinta-feira (30/03) e deixa nula a parte do texto em que assume as competências do Parlamento, de maioria opositora.

O Tribunal também suprimiu o conteúdo da sentença com a qual tinha decidido limitar a imunidade dos deputados da Assembleia Nacional, ao considerar que esse privilégio era "incompatível" com o "desacato" no qual o poder Legislativo persiste por manter três deputados suspensos por uma investigação de fraude eleitoral.

A decisão foi anunciada depois que o Conselho de Defesa da Nação, uma instância de consulta do chefe de Estado, pediu ao TSJ que revisasse essas sentenças. O conselho foi convocado pelo presidente Maduro.

No pedido do Conselho, apesar da solicitação de revisão da decisão, havia também a ratificação de que o Supremo "é a instância competente para o controle da constitucionalidade dos atos emanados de qualquer órgão do poder público nacional", assim como "a resolução dos conflitos entre poderes".

Esta ação da nova Tríplice Aliança constitui um novo intento para desconhecer os direitos da República Bolivariana da Venezuela, com plena capacidade jurídica dentro do Mercosul, e atenta novamente contra o sistema legal do bloco, afetando não só a Venezuela, mas também toda a região, gerando falsos positivos mediáticos que pretender ser legitimados sob a base um consenso fraudulento. Denunciamos à comunidade internacional essa grosseira ingerência que pretende minar a soberania da Venezuela.

Os chanceleres que se reuniram para discutir a ‘situação da Venezuela’ protagonizaram uma cena dantesca. Um chanceler de facto, uma chanceler diminuída pelas políticas sociais e econômicas criminosas de seu país, um chanceler depois de poucas horas do assassinato de um dissidente político e massiva repressão nas ruas contra o povo são apenas uma mostra do teatro de fantoches daqueles com espalhada hipocrisia e imoralidade condenam a Venezuela.

A Venezuela reitera, de maneira enfática, que seus assuntos internos só podem ser resolvidos pelas e pelos venezuelanos, sem ingerencismo de nenhum tipo, tal como está expressamente contemplado na Carta das Nações Unidas e inumeráveis instrumentos jurídicos internacionais. A direita regional intolerante, conformada em uma coalizão interventora, inquieta a opinião pública internacional e converte um conflito de poderes perfeitamente normal em qualquer democracia vigorosa em grosseiras justificativas para avalizar seu intervencionismo vulgar.

A República Bolivariana da Venezuela exige o cessar das hostilidades, do acosso e das agressões contra o país e das tentativas de desestabilização adiantados por este clube de governos confabulados da região e algumas de suas personalidades, todos obedecendo mandatos imperiais, e faz um chamado aos povos a defender o Mercosul e a estabilidade de política da Nossa América. O Mercosul nasceu e se desenvolveu com os Gigantes do Sul, para a integração social e produtiva dos povos, para o crescimento compartilhado, o desenvolvimento conjunto e a solidariedade.