CTB participa de encontro de solidariedade ao povo cubano em Havana

Primeiro, agradeço o convite da Central de Trabalhadores de Cuba, CTC, pela honra de poder participar da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, filiada a Federação Sindical Mundial, dessa importante manifestação política de solidariedade internacional.

Dessa vez a solidariedade mundial amplia-se, pois, este ano não contamos com a presença física de um dos maiores líderes da contemporaneidade: Fidel Castro Ruz. Contudo, a extraordinária marcha de ontem, 1º de maio, comprova que a vida e a luta seguem.

Segundo, parabenizo essa iniciativa de fomentar a investigação e as reflexões necessárias sobre o recente ciclo político vivido pela América Latina e o Caribe. Esse intercâmbio entre as nossas experiências concretas nos fortalece.
Ano passado, nesse mesmo palácio, já tratávamos sobre esse assunto e coube a mim abordar a situação brasileira e hoje, um ano após o golpe, apresentarei as consequências que o nosso povo, sobretudo, a classe trabalhadora, está passando.

Antes, porém, lembro-lhes que em abril do ano passado a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do afastamento da presidenta Dilma Rousseff e em agosto, o Supremo Tribunal Federal, tentando dá ares de legalidade, participou da sessão no Senado Federal que afastou definitivamente uma presidenta sem nenhum crime de responsabilidade, uma exigência prevista na Constituição brasileira. Consagrou-se assim, o golpe parlamentar-judiciário-midiático no Brasil.

Permitam-me reforçar dois fatores, entre os vários aqui já apresentados, que contribuíram para que o Brasil- como também todos os países que integram o ciclo progressista da América Latina e o Caribe – estão sendo afetados – sofresse esse golpe.

Dentro de um contexto no qual o desenvolvimento desigual das nações amplia-se, o Brasil alterou suas relações entre os atores que disputam a geopolítica atual. A China e mais recentemente a Rússia lideram um novo protagonismo e o Brasil que integra o Brics, vinha fortalecendo esse novo polo.

Soma-se a isso, os esforços empreendidos pela integração regional como a Alba, Celac e Unasul. Em minha opinião, essas diretrizes contrariam o império americano e seus aliados, que apesar deles não assumirem, são questões centrais que os fazem atacarem esses processos soberanos.

Para isso, sofisticou suas ações e articulado com as elites nacionais, patrocina ou age diretamente com desestabilizações políticas e o terrorismo econômico, sendo os meios de comunicação de massa o instrumento conspiratório maior

Atualmente, com a perda eleitoral na Argentina, a instabilidade na Venezuela e o golpe no Brasil a nossa região vive uma inclinação política desfavorável.

Sobre esse tema, entre nós, sobretudo no caso brasileiro, a maioria das análises destaca mais a ação e a força de nossos adversários. Porém, hoje cito fatores que, em minha opinião, afetaram as limitações do projeto político no Brasil:

Os efeitos da crise capitalista, as limitações de perspectiva estratégica, a subestimação da questão nacional, a ilusão de classe, o voluntarismo econômico, o hegemonismo político e uma unidade insuficiente, inclusive no movimento sindical. São itens que deixo para uma investigação posterior e mais aprofundada. Contudo, quero aqui reafirmar que foram os êxitos desse período que motivaram a sua interrupção.

Deferido o golpe, o ilegítimo presidente Michel Temer imediatamente tratou de pagar a conta com os seus patrocinadores.

Constituiu um Ministério corruptos – 5 Ministros já foram afastados e tantos outros estão sendo investigados – e alijou da sua composição as mulheres e os negros.

Retornou a política externa aos ditames dos Estados Unidos.

Na questão nacional, alterou a legislação do petróleo para entregar as reservas do pré-sal, acelera a privatização da Petrobras – uma das maiores empresas de petróleo do mundo – e modificou uma política que preservava as empresas brasileiras. Essas medidas já produziram milhares e milhares de demissões nesse estratégico setor.

Está diminuindo o papel dos bancos públicos e particularmente o BNDES – um dos maios bancos de fomento do mundo – está sendo desviado para financiar as privatizações e não o desenvolvimento nacional e regional.

No plano econômico, seguindo as diretrizes da banca financeira, está impondo uma recessão que já provocou o recorde de mais de 14 milhões de desempregados no país.

Nas questões sociais, retirou da constituição um dispositivo que garantia o financiamento público obrigatório, sobretudo à saúde e à educação e o substituiu por outro que congela em valores por 20 anos.

No conservador Parlamento brasileiro, apresentou um conjunto de reformas que pode impor à classe trabalhadoras condições de trabalho de séculos atrás:

Já foram aprovadas a da terceirização sem limites e semana passada, a trabalhista – esta ainda seguirá para o Senado Federal – que poderá estabelecer a escravidão assalariada no país. Seu conteúdo também enfraquece a justiça do trabalho e inviabiliza o funcionamento das entidades sindicais.

Já a previdenciária – que tramita com Congresso Nacional – além de entregar esse importante setor à iniciativa privada, inviabiliza as condições racionais para obtenção das aposentadorias, atingindo fortemente as mulheres e os trabalhadores rurais, dentre outros segmentos.

No campo político, mesmo com o sistema eleitoral brasileiro esgotado, está em curso restrições que inviabilizam a vida parlamentar de partidos ideológicos como o PCdoB e o PSOL.

Portanto, essa é agenda do golpe. Uma ofensiva ultraliberal sem precedentes em nossa história.

Hoje, diante dessas propostas governamentais, desperta-se até mesmo entre os anteriores apoiadores, uma rejeição ao Governo: Apenas 9% aprovam o presidente Michel Temer.

O movimento democrático, social e sindical realizou importantes mobilizações no país, como as dos dias 08, 15 e 31 de março último.

Esse acúmulo permitiu que a centrais sindicais convocassem, para o dia 28 de abril último, uma Greve Geral contra as reformas, em particular a previdenciária.

Neste dia realizou-se a maior greve geral dos últimos tempos. 40 milhões, entre homens e mulheres, participaram dessa paralisação. A classe trabalhadora, que em grande medida ficou indiferente ao processo golpista, retomou seu protagonismo político. Apoios importantes da intelectualidade, juristas do trabalho e das igrejas deram a amplitude necessária para o êxito dessa jornada.

Sua dimensão política pode significar uma inflexão na conjuntura do país e criar as condições para derrotarmos essas reformas liberais.

Contudo, a luta continua, pois, o desfecho da luta política brasileira ainda é de grande imprevisibilidade.

A operação Lava Jato, supostamente feita para combater a corrupção, desvirtuou-se, derrubou uma presidenta e faz uma caçada brutal para evitar a candidatura de Lula em 2018 – atualmente líder nas pesquisas de opinião pública. Hoje, seus ideólogos, com o objetivo maior alcançado, tentam pará-la, pois seus dirigentes foram atingidos.

Para isso, haveremos de buscar inspirações no legado da grande revolução centenária russa e no nosso eterno comandante Fidel Castro.

Em nome da CTB registro mais uma vez a nossa solidariedade com o povo cubano, exigindo a imediata suspensão do bloqueio norte-americano, além de reiteramos apoio ao processo da atualização econômica do socialismo no país. Nessa mesma direção, nos manifestamos com o total apoio a revolução bolivariana na Venezuela.

Viva a integração latino-americana e caribenha!
Fidel Castro vive!
Venceremos!

Muito obrigado!

Divanilton Pereira é secretário de Relações Internacionais da CTB e secretário-geral adjunto da Federação Sindical Mundial