Publicado 26/05/2017 09:50
O presidente ilegítimo tentou, ontem, vestir a farda do Exército no golpe midiático-judicial-parlamentar que o alçou ao poder em 2016. O fracasso dessa medida insensata demonstrou a extensão de seu isolamento no cenário político, no qual sua capacidade de iniciativa parece ruir a olhos vistos.
Nem o Exército, do qual é, pela lei, o comandante em chefe, o apóia. Isso ficou claro na declaração cuidadosa do general Eduardo da Costa Villas Bôas, comandante do Exército que, numa atitude legalista e respeitosa da Constituição, declinou da tarefa que Temer quis dar às Forças Armadas, e reconheceu a capacidade da Polícia Militar para manter a ordem em Brasília, na quarta-feira (24). “Acredito que a polícia deva ter ainda a capacidade de preservar a ordem”, disse o general.
Tudo indica que o presidente usurpador tentou arrastar o Exército na aventura golpista e na tentativa desesperada de demonstrar um poder que lhe escapa entre os dedos. Pesquisas de opinião revelam, reiteradamente, a enorme rejeição popular a seu mandato ilegítimo. Aversão que cresceu, nos últimos dias, desde a revelação do envolvimento de Michel Temer com graves irregularidades reveladas na conversa com o empresário Joesley Batista, dono da JBS.
A verdadeira enxurrada de condenações à medida autoritária que Temer tentou tomar atravessou o noticiário e as redes sociais desde o final da tarde de quarta-feira (24), provocando o recuo de Temer anunciado na manhã de quinta-feira (25), com o cancelamento daquela medida que muitos juristas e líderes democráticos e populares denunciaram como ilegal e anticonstitucional.
Michel Temer tentou imitar outros políticos autoritários que figuram na história, sem perceber que – tudo indica – as condições mudaram. Por várias razões.
A principal delas é a mudança histórica que ocorreu no Brasil desde o final da ditadura, em 1985, e que afeta todas as forças políticas e classes sociais.
No passado era comum o apelo da direita e de conservadores à intervenção militar, em defesa de seus interesses num cenário político no qual a luta democrática avançava e ameaçava privilégios daqueles setores.
Velhas raposas conservadoras, designadas como “vivandeiras” ou “cassandras”, rondavam os quartéis em busca de apoio às conspirações que moviam. Nasceram dessa forma os inúmeros episódios de instabilidade que marcaram a República há mais de meio século.
Essa ação das “vivandeiras” esteve na origem da deposição do presidente Getúlio Vargas em 1945, colocando um ponto final no processo de ampliação da democracia liderado então, paradoxalmente, pelo próprio Vargas, que foi o ditador do Estado Novo. O temor das elites reacionárias e da direita aliada ao imperialismo estadunidense era a convocação de uma Constituinte com Vargas que colocasse o país num rumo de desenvolvimento autônomo, com distribuição de renda e valorização da soberania nacional.
Conflito semelhante marcou toda a República desde então. Ele opunha aqueles que defendiam o país e seu desenvolvimento e industrialização contra as oligarquias agrárias e financeiras, aliadas ao imperialismo e avessas ao desenvolvimento econômico, político e social do país.
Este conflito esteve presente nas frequentes crises políticas daqueles anos, que culminaram com o golpe militar de 1964 que deu origem à ditadura encerrada 21 anos depois, em 1985. Foram crises nas quais, por razões ideológicas, muitos chefes militares tiveram papel decisivo embora ambíguo. Explico. Muitos chefes militares que, durante a 2ª Grande Guerra, se aproximaram dos EUA, encaravam a ampliação da democracia como uma ameaça “comunista”, que rejeitavam.
Tinham também interesses corporativos no desenvolvimento nacional e esperavam que a industrialização criasse as condições para a produção nacional de armas e equipamentos necessários para a defesa nacional, da mesma maneira como preconizavam o desenvolvimento de uma infraestrutura de transportes e comunicações para integrar o território, e facilitar sua defesa.
Esta ambiguidade – a desconfiança na democracia e a consciência da necessidade do desenvolvimento e da industrialização – marcou a ação de chefes militares até a ditadura de 1964.
É preciso reconhecer que houve uma ampliação da consciência legalista entre os chefes militares – que resulta do verdadeiro “trauma” que a ditadura deixou e pode explicar o legalismo de oficiais que hoje estão na ativa. Em março de 2012 o comandante militar do Sudeste, general Adhemar da Costa Machado Filho, assegurou, em palestra perante uma plateia de direitistas saudosistas, que ditadura militar, “nunca mais”.
Há outro “trauma” ainda maior, que não pode ser desconsiderado: aquele deixado pelo neoliberalismo e as profundas marcas negativas que deixou na economia nacional, que comprometem o desenvolvimento, sobretudo industrial. E tentou – sob Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso – desmantelar e sucatear as Forças Armadas, como parte do desmonte do Estado Nacional e submissão do Brasil aos ditames das potências imperialistas. Projeto aprofundado durante o período de Fernando Henrique Cardoso, quando se chegou ao vexame de muitos quartéis e instalações militares não terem sequer como alimentar seus recrutas, que passaram a ser liberados para fazer suas refeições em casa.
Em face destes dois “traumas” é difícil pensar que oficiais militares de responsabilidade e sentimento nacional apóiem aventuras neoliberais nocivas e pró-imperialistas, como esta representada pelo governo golpista de Michel Temer.
O outro sentimento é aquele que, em linguagem comum, se chamaria de “vergonha na cara” diante da extensão da corrupção sob o governo golpista.
Villas Bôas teve atitude educada a respeito, e referiu-se, em suas declarações, ao clima “de choque” e de “muita insegurança”, depois das denúncias do empresário Joesley Batista.
Temer aparentemente quis vestir a farda e, assim, garantir seu governo. Conseguiu apenas aumentar seu isolamento. E isso favorece a ampla coalizão de democratas, progressistas, patriotas e defensores do progresso social, das diferentes filiações políticas, que se forma contra ele e o golpe.
Desde 2016 se aprofundou, no Brasil, o velho e persistente conflito entre o partido da nação, contra aqueles que, no passado, eram designados como entreguistas (os direitistas e aliados ou agentes do imperialismo), que formam o partido oposto, da antinação. Conflito que marca toda a história republicana.
Temer, sem perceber que as condições desse conflito mudaram, tentou esconder-se atrás de um velho e ultrapassado golpismo das Forças Armadas. Não deu certo!