Movimentos Nacional

Miguel Torres: Senadores precisam honrar a quem representam

Em artigo publicado nesta segunda-feira (19) no jornal O Diário de São Paulo, o vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres afirmou que tentam desmontar os direitos trabalhistas “na surdina” se aproveitando do clima de denúncias contra o presidente da república. Para o dirigente, os senadores, que debatem a reforma trabalhista, devem ficar ao lado de quem eles representam.

Publicado 21/06/2017 12:23

Comissão de Constituição e Justiça debate reforma trabalhista - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Nesta terça-feira (20) o movimento sindical obteve uma vitória contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, que trata da reforma trabalhista, ao rejeitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o relatório do tucano Ricardo Ferraço favorável à reforma. Nesta quarta-feira (21) o PLC começou a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No artigo, Miguel (foto) sustenta que a chamada reforma trabalhista não passa de um desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Em primeiro lugar, estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado, retirando da lei sua condição e norma de ordem pública e caráter irrenunciável, autorizando a transação de qualquer direito assegurado, mesmo que em prejuízo da parte mais fraca, o trabalhador”.

O dirigente da Força Sindical ainda ressaltou os prejuízos que o PLC trará ao restringir o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho e promover o enfraquecimento do movimento sindical. “O projeto impede que se imponham normas e condições ao empregador, além de onerar o empregado que resolver demandar judicialmente”, observou Miguel.

Ainda de acordo com ele, a reforma “debilita o movimento sindical retirando dele recursos e prerrogativas de representação, e autoriza a negociação coletiva para reduzir direitos, inclusive com o acordo se sobrepondo à convenção, mesmo que menos vantajoso”.

O sindicalista enfatizou que tais mudanças não podem ser aprovadas pelo Senado “São reformas que prejudicam os mais pobres, que dependem de salário. É hora de manter a guarda levantada para que a situação não piore ainda mais”.

Após a derrota do governo Temer na CAS nesta terça, dirigentes das centrais avaliaram que a mobilização sindical e pressão sobre os senadores tem surtido efeito. Nesta terça-feira as entidades realizaram por todo o pais o Esquenta Greve Geral com atividades preparatórias para a greve indicada pelas centrais para o dia 30 de junho. Segundo representantes das centrais, a rejeição da proposta da reforma trabalhista em uma comissão de mérito fortalece a resistência às propostas de Temer.